Desembargador que absolveu homem acusado de estuprar menina de 12 anos é afastado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento cautelar do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão foi tomada no mesmo dia em que o magistrado se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal, que cumpriu mandados relacionados a denúncias de crimes contra a dignidade sexual.

O afastamento ocorre em meio à forte repercussão do voto proferido por Láuar que resultou na absolvição de um homem acusado de estuprar uma adolescente de 12 anose da mãe da vítima, apontada como conivente. A reação social ao caso levou o desembargador, posteriormente, a rever sua posição e determinar a prisão dos dois envolvidos

Segundo o CNJ, a repercussão do julgamento desencadeou o envio de diversas representações ao órgão. Entre elas, denúncias de que Láuar teria cometido delitos sexuais quando atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim. De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, cinco mulheres já prestaram depoimento relatando episódios atribuídos ao magistrado..

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A apuração preliminar identificou que parte dos fatos narrados é recente e não está prescrita, o que motivou o avanço das investigações. Diante desse cenário, o conselho entendeu que a permanência de Láuar no cargo poderia comprometer a coleta de provas e influenciar testemunhas, justificando sua retirada imediata das funções.

Em nota, o CNJ afirmou que a medida busca preservar a integridade do processo investigativo e responder às preocupações da sociedade, especialmente após o impacto gerado pelo caso da adolescente. O desembargador permanecerá afastado enquanto o órgão aprofunda a análise das denúncias e decide sobre eventuais medidas disciplinares.