O plano visa fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para enfrentar riscos e desastres no país
Marina Roveda Publicado em 18/10/2023, às 08h25
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que o Brasil terá seu primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, uma iniciativa destinada a fortalecer o atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, visando lidar com riscos e desastres em todo o país. Durante uma audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, o ministro ressaltou que o plano está programado para ser apresentado "em meados do ano que vem."
Góes explicou que para a elaboração deste plano, foi contratada a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ele destacou que todos os estados estão sendo consultados no processo de desenvolvimento do plano.
O ministro sublinhou a importância dessa iniciativa, afirmando: "O Brasil vai ter, pela primeira vez, um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Vamos entregá-lo para o Brasil. Mas também vamos entregá-lo com indicações de que a política precisa ser revista e o sistema precisa ser melhor estruturado."
Além disso, Góes revelou que o governo está se empenhando em lançar um sistema de monitoramento e alerta, chamado CEO Broadcast, que é considerado um dos instrumentos mais modernos em termos de alertas e monitoramento, já utilizado pelos Estados Unidos.
No que diz respeito à situação atual, o ministro informou que 1.038 municípios no Brasil estão em situação de emergência, seja devido às tempestades no Sul do país ou à seca no Norte. Ele também expressou a intenção do governo de reverter a política pública para atuar de forma a retirar esses municípios da situação de emergência, aplicando critérios estabelecidos para essa finalidade.
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