TSE dá início ao Ciclo de Transparência Democrática das Eleições de 2024 com abertura do código-fonte das urnas eletrônicas
Marina Roveda Publicado em 05/10/2023, às 08h20
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao Ciclo de Transparência Democrática das Eleições de 2024. Uma das etapas importantes desse evento é a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas, que oferece dezenas de opções de fiscalização do sistema de votação. O código-fonte contém as instruções para o funcionamento das urnas e do sistema eleitoral.
Diversas entidades e instituições têm autorização para fiscalizar os programas, incluindo partidos políticos, federações partidárias, coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, o Congresso Nacional, a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, universidades credenciadas, entre outros.
O código-fonte do sistema eleitoral e da urna estará disponível para fiscalização até o momento da lacração dos dispositivos, que ocorre 30 dias antes da eleição.
O evento de abertura do Ciclo de Transparência Democrática das Eleições de 2024 aconteceu nesta quarta-feira (4) e foi conduzido pelo secretário de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal Superior Eleitoral, Júlio Valente. Durante o evento, o secretário enfatizou a importância do modelo de votação adotado a partir de 1996, que eliminou a manipulação humana e a possibilidade de fraudes, garantindo a segurança do processo eleitoral. Ele ressaltou que, nos últimos 27 anos, não houve nenhum caso comprovado de fraude no sistema eleitoral brasileiro.
O presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, também destacou a solidez do sistema eleitoral brasileiro, mencionando o aniversário de 35 anos da Constituição de 1988, que será comemorado em 5 de outubro. Ele ressaltou que o Brasil desfruta do maior período de estabilidade democrática desde o início da República, em 1889, e expressou confiança na realização de eleições de 2024 com total transparência e tranquilidade.
“Absoluta certeza que em 2024 teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição, com total tranquilidade e total transparência para que nós possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia. Amanhã, como todos sabem, completaremos 35 anos da Constituição de 1988, o maior período de estabilidade democrática desde o início da República, em 1889. Estamos completando esses 35 anos com estabilidade democrática, eleições periódicas de dois em dois anos, gerais e municipais, e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, mais invulnerável e mais transparente de votação de todo o mundo”, destacou.
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