Busca: LEI

Projeto de legalização dos cassinos gera impasse no Senado; veja o motivo

Projeto de lei que autoriza cassinos no Brasil enfrenta resistência no Senado

Tarcísio de Freitas sanciona lei que proíbe trotes universitários

Instituições deverão adotar medidas de prevenção para inibir futuros trotes

Lula assina lei que garante visitas de filhos menores de 18 anos a pais internados

Menores de 18 anos poderão visitar pais em hospitais, respeitando normas de saúde

Saiba data do Dia da Conscientização sobre as Distrofias Musculares sancionado por Lula

Lula sanciona a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre as Distrofias Musculares

Câmara institui dia de Rita Lee; saiba mais

Cantora foi um grande nome do rock brasileiro

Câmara aprova projeto que cria cadastro de foragidos do sistema prisional

Proposta visa garantir a segurança pública da população, principalmente as de vítimas de crimes

Presidente Lula valida dia em homenagem à Pelé; saiba mais

A data escolhida foi em a mesma em que o rei Pelé marcou seu milésimo gol da carreira, em 1969

Lei pouco conhecida permite comprar carros com até 50% de desconto

Descubra como uma lei pouco divulgada está possibilitando a compra de diversos modelos de carros a preços acessíveis

Deputado propõe regras de concursos públicos em caso de calamidade

Medida em análise reagendamento de provas em casos específicos

Lula sanciona com veto a 'Lei das Saidinhas'; veja o que muda

A sanção da lei foi publicada na última quinta-feira (11)

Acusada de transfobia, J.K. Rowling debocha de lei contra crimes de ódio

Os comentários transfóbicos de J.K. Rowling não são novidade nas redes sociais

Mudanças na Lei de Nacionalidade de Portugal beneficiam estrangeiros, incluindo brasileiros

Novas regras permitem que residentes há cinco anos solicitem cidadania portuguesa

Eleições 2024: quais são as funções de um vereador?

A eleição para vereador irá acontecer no dia 6 de outubro deste ano

Caixa Econômica voltará a operar Lotex e raspadinha? Veja decisão do governo

As "raspadinhas" eram bilhetes de loteria que ao serem rapados as pessoas descobriam na hora se ganhavam dinheiro

Dia da Consciência Negra é declarado como feriado nacional

Dia 20 de novembro será a celebração do dia da Consciência Negra e de Zumbi como um feriado de escala nacional

Lula aprova lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas

A assinatura aconteceu na última quarta-feira (01)

USP cria cotas para professores negros para ter mais diversidade no corpo docente

A medida foi divulgada na segunda-feira (22) pela instituição de ensino

Deputada revela que capivara Filó é vítima de tortura e dono do animal chora

A decisão da instituição foi anunciada na noite de sábado (29)

Irmãos têm dois filhos após ignorar incesto e lutam na Justiça para se casarem

A mulher detalhou as dificuldades que vem enfrentando para formalizar sua situação

ETERNO! Ayrton Senna é eleito patrono do esporte brasileiro

A proposta foi aprovada no fim do mês de março pelo vice-presidente Geraldo Alckmin

Governo Lula divulga nomes de agentes punidos pela Comissão de Ética desde 2020

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (27)