Busca: LEI

Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (25) o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo é promover

Publicada lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser lembrado anualmente em 18 de

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para

Movimento pede que ação de brincar seja instituída por lei

A infância é o tempo de aprender as coisas da vida de maneira lúdica, com muitas brincadeiras e brinquedos. Mas a criança pode também viver a infância sem

Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado

Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado - aquele no qual as parcelas são descontadas

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente

Bolsonaro sanciona Lei do Mandante, mas veta artigo que proibia logomarcas de canais em uniformes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 2336/21, conhecido como Lei do Mandante. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu

Projeto de lei quer tornar autoescola opcional para tirar a CNH

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê tirar a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para poder tirar a CNH (Carteira Nacional de

Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados

Entrou em vigor hoje a (10) Lei Geral de Proteção de Dados. Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100

“Minha luta é uma vitória de todas as mulheres do País”, diz Maria da Penha

Sua história já é mais do que conhecida, mas importante de ser relembrada. Maria da Penha Maia Fernandes sofreu agressões sistemáticas de seu marido por anos.