Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (25) o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo é promover
Redação | Publicado em 26/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 16h43
Publicada lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser lembrado anualmente em 18 de
Redação | Publicado em 26/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 10h48
Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para
Redação | Publicado em 22/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 18h13
Movimento pede que ação de brincar seja instituída por lei
A infância é o tempo de aprender as coisas da vida de maneira lúdica, com muitas brincadeiras e brinquedos. Mas a criança pode também viver a infância sem
Redação | Publicado em 30/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 10h33
Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado
Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado - aquele no qual as parcelas são descontadas
Redação | Publicado em 17/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 13h28
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente
Redação | Publicado em 03/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 14h12
Bolsonaro sanciona Lei do Mandante, mas veta artigo que proibia logomarcas de canais em uniformes
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 2336/21, conhecido como Lei do Mandante. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu
Redação | Publicado em 20/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 11h25
Projeto de lei quer tornar autoescola opcional para tirar a CNH
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê tirar a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para poder tirar a CNH (Carteira Nacional de
Redação | Publicado em 19/09/2020, às 00h00 - Atualizado às 16h24
Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados
Entrou em vigor hoje a (10) Lei Geral de Proteção de Dados. Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100
Redação | Publicado em 18/09/2020, às 00h00 - Atualizado às 17h03
“Minha luta é uma vitória de todas as mulheres do País”, diz Maria da Penha
Sua história já é mais do que conhecida, mas importante de ser relembrada. Maria da Penha Maia Fernandes sofreu agressões sistemáticas de seu marido por anos.
Redação | Publicado em 08/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 13h42

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

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Apoiadora de Bolsonaro realiza vigília em condomínio mesmo após restrição imposta por Moraes

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Investigado por suposta falsificação de peças de luxo já foi denunciado pelo GAECO em caso de roubo de cargas