Busca: LEI

Dr. Ricardo Sayeg lança livro sobre capitalismo humanista: “Avanço desse sistema representa progresso nacional”

Em vídeo, mulher ataca PM em hospital e delegado fala pela primeira vez sobre o caso: “Um surto psicótico”

Decisão histórica: Suprema Corte dos EUA decide retirar o direito ao aborto legal

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas

Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de

Começa a valer em Santos lei que permite cachorros na praia

A partir de hoje (1º) começa a valer em Santos, na Baixada Santista, a lei complementar que autoriza cães na praia em um projeto-piloto, com área delimitada e

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa

Alemanha aprova vacinação obrigatória para profissionais de saúde

Os deputados alemães aprovaram hoje (10) uma lei que obriga os profissionais de saúde a receber a vacina contra a covid-19, um primeiro passo antes da

Entenda a nova lei cambial: limite maior para viagens, conta em dólar e aval para ‘PIX internacional’

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que cria novas regras para o mercado de câmbio e para a circulação de capital estrangeiro no país. O texto

Projeto cria cadastro nacional de pedófilos

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta

Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo é evitar

Presidente de Portugal veta novamente lei que permitiria eutanásia

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência de um médico para

Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (25) o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo é promover

Publicada lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser lembrado anualmente em 18 de

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para

Movimento pede que ação de brincar seja instituída por lei

A infância é o tempo de aprender as coisas da vida de maneira lúdica, com muitas brincadeiras e brinquedos. Mas a criança pode também viver a infância sem

Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado

Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado - aquele no qual as parcelas são descontadas

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente

Bolsonaro sanciona Lei do Mandante, mas veta artigo que proibia logomarcas de canais em uniformes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 2336/21, conhecido como Lei do Mandante. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu

Projeto de lei quer tornar autoescola opcional para tirar a CNH

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê tirar a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para poder tirar a CNH (Carteira Nacional de

Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados

Entrou em vigor hoje a (10) Lei Geral de Proteção de Dados. Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100