Busca: LEI

Vereadora denuncia possíveis irregularidades na educação de Mongaguá

Denúncia levanta questionamentos sobre a transparência da gestão educacional no município

Aborto tardio no DF: MPDFT propõe mudanças e ignora restrições médicas

Arte ou apologia ao crime?

Trump reforça fronteira com o México para barrar imigração

Inicialmente, 1.500 militares foram designados para a operação, mas esse número pode chegar a 10 mil nas próximas semanas

Lei que proibia monumentos a escravocratas no Rio de Janeiro é anulada

Decisão foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, pouco mais de um ano após a implementação da legislação anterior

TJSP declara inconstitucional lei que proíbe banheiros multigêneros em Santo André

Texto original definia banheiros multigêneros como instalações destinadas ao uso de qualquer pessoa, sem distinção de identidade de gênero

Câmara aprova PL que endurece as regras em audiências de custódia

A proposta, apresentada pelo deputado Coronel Ulysses (União), determina a prisão preventiva obrigatória para pessoas acusadas de crimes hediondos ou de participação em organizações criminosas

PL que incentiva o uso de fontes renováveis avança para a Câmara

Proposta foi aprovada inicialmente na Comissão de Infraestrutura do Senado, no dia 3 de dezembro, e, com o regime de urgência aprovado, seguiu para votação no plenário

Comissão aprova projeto para regulamentar o uso da IA no Brasil

Aprovação ocorreu após o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), negociar alterações no parecer com representantes do governo e da oposição. Texto agora aguarda análise e votação no plenário

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que autoriza municípios a fiscalizarem distribuição de energia

Projeto de lei foi aprovado após São Paulo passar por um apagão que deixou 3,1 milhões de residências sem energia elétrica

Governo federal propõe penas mais duras para crimes ambientais

Estratégia surgiu como resposta ao aumento do número de queimadas registrado no Brasil neste ano

Nova Lei envolvendo concursos públicos é sancionada; confira

Entre as inovações está a possibilidade de realização de provas em formato digital

Lula deve sancionar nova lei que aumenta pena para feminicídio

Proposta já percorreu todas as etapas necessárias no Senado e foi aprovada na Câmara dos Deputados

Mesário nas eleições pode tirar dias de folga? Veja o que a lei determina

Veja o que a Justiça Eleitoral determina sobre o assunto

Lula sanciona lei que torna instrumentos do samba manifestações da cultura nacional

Nove instrumentos musicais, como pandeiro e tamborim, foram oficialmente reconhecidos como manifestações culturais

STF opta por manter a suspensão da lei que obriga a castração de filhotes em SP

Decisão manteve a suspensão que obriga criadores de cães e gatos a realizarem a castração de filhotes antes dos 4 meses

Governo sanciona lei que protege filhos de vítimas de violência

Novos direitos asseguram atenção adequada a crianças em situações difíceis

Governo aprova lei que garante atendimento psicológico a filhos de presos e vítimas de violência

A Lei 14.987/24 foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e foi oficializada nesta quinta-feira (26)

Lula sanciona lei que permite a realização de provas online em concursos públicos

Proposta ainda precisa ser regulamentada para garantir um processo inclusivo, seguro e à prova de fraudes

Informações sobre a velocidade da internet terão que constar nas faturas após decisão do STF

STF aprova lei do Mato Grosso do Sul que exige dados diários de internet nas faturas

Herói da Pátria