Busca: LEI

Lei do farol baixo passa por mudança radical; saiba o que você não pode mais fazer nas estradas

A alteração na lei de trânsito foi feita nesta segunda-feira (19)

Gusttavo Lima faz show clandestino para criminosos

Evento foi multado e empresário foi perseguido pela polícia

Entregador sofre tragédia com linha de pipa em shopping; entenda

Pessoas que estavam ao redor ficaram assustadas ao presenciar o acontecimento

Discriminação contra nordestinos agora pode dar cadeia!

Nova decisão do STJ torna crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no nordeste

Prostitutas ameaçam revelar nomes de clientes que são políticos

Projeto de lei tem causado polêmica e revolta entre as profissionais

Urgente! Saiba porque a partir de hoje ninguém pode ser preso no Brasil

Nesta quarta-feira o país entra no dito "período de imunidade"

Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo

Proposta é gerar receita adicional aos gestores desses setores

Museu da Bolsa de Valores é inaugurado em São Paulo

Equipamento pode ser visitado gratuitamente de segunda a sexta

Coreia do Norte aprova nova lei sobre uso de armas nucleares

Ataques preventivos para proteção são adotados oficialmente

Paulo André e filho, de apenas 1 ano, sofrem ataques racistas e atleta expõe todos os prints

O ex-BBB expôs no Twitter alguns dos comentários racistas que recebeu no aniversário do filho 'Peazinho'

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

Rock in Rio proíbe a entrada de políticos; veja mais detalhes

Evento acontecerá no início de setembro

Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União

Objetivo é facilitar acesso do pequeno investidor ao crédito

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

Cadastro de bons motoristas começa em setembro e promete benefícios para quem não tem multas

Estados e municípios podem conceder descontos para os contemplados pela medida

Senado aprova projeto que dispensa autorização do marido para fazer laqueadura

O projeto, que representa um avanço, teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial

Lei que permite enterro de pets em cemitérios públicos de Matão é sancionada

Prefeitura deve regulamentar o serviço e locais de sepultamento nos cemitérios.

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor

Em mensagem, presidente justifica razões do veto ao reajuste anual

O que muda? Entenda as novas regras e por que o México passa a exigir visto de brasileiros

A decisão do governo de López Obrador foi decretada na quarta-feira (3)

AUXÍLIO BRASIL: Governo sanciona lei que permite empréstimo consignado; saiba como funciona

A sanção da Lei 14.431 foi publicada hoje no Diário Oficial da União

SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial