Busca: LEI

Janja reage a críticas e defende projeto contra misoginia em meio a embate com Nikolas Ferreira

Primeira-dama afirma que ataques desviam atenção da violência contra mulheres; deputado intensifica críticas ao texto aprovado no Senado

Erika Hilton admite abrir mão de análise na Comissão da Mulher para acelerar votação do PL da misoginia

Deputada defende urgência na tramitação do projeto que prevê prisão de até 5 anos para crimes de ódio contra mulheres; texto pode ir direto ao plenário.

O que é Vicaricídio? Nova lei que pune o assassinato de filhos para atingir mães

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto que cria o crime de vicaricídio, com penas de até 40 anos para quem matar pessoas próximas com o objetivo de atingir mulheres

PL Antifacção: veja como lei sancionada por Lula endurece punições ao crime organizado

Nova legislação tipifica “domínio social estruturado” e amplia punições a organizações criminosas ultraviolentas

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Medida permite monitoramento antes de decisão judicial, amplia penas e garante alerta em tempo real para vítimas e polícia

Câmara aprova projeto que libera comércios a divulgar imagens de pessoas cometendo crimes

Proposta amplia exceções à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para permitir que estabelecimentos publiquem fotos e áudios de suspeitos flagrados em delitos, com restrições e exigência de boletim de ocorrência.

Argentina aprova reforma trabalhista de Javier Milei que amplia jornada para até 12 horas

Projeto recebeu 42 votos favoráveis no Senado e segue para sanção presidencial; medida provoca protestos e divide o país

Universidades iniciam convocações da lista de espera do Sisu 2026

Candidatos devem acompanhar chamadas nos sites das instituições; edição é a maior da história, com mais de 274 mil vagas

Governo aposta no cinema como ferramenta de reintegração em presídios federais

Projeto ReintegraCINE prevê entrega de 40 Smart TVs sem acesso à internet para sessões controladas em penitenciárias de segurança máxima.

Lula sanciona lei que reconhece oficialmente a profissão de criador de conteúdo no Brasil

Nova legislação regulamenta atuação de profissionais de multimídia e reacende debate com jornalistas sobre atribuições no ambiente digital.

Projeto de Lei quer exigir formação comprovada de influenciadores para falar sobre saúde, finanças e medicamentos

Proposta em tramitação na Câmara prevê multas de até R$ 50 mil por dia e suspensão de perfis que abordarem temas sensíveis sem qualificação técnica.

Alesp libera sepultamento de pets em jazigos familiares em São Paulo

Texto prevê regulamentação municipal e aguarda decisão do governador Tarcísio de Freitas

Câmara dos Deputados segue com votação de PL Anti Facção apesar de críticas

O governo federal expressa preocupação com alterações que podem prejudicar a atuação da Polícia Federal e atrasar investigações

Nova lei vai cobrar taxa de serviços de streaming no Brasil; entenda

A proposta inclui serviços como Netflix e YouTube, visando fortalecer a produção audiovisual nacional e equilibrar a concorrência

Meta Fiscal: entenda a regra aprovada por Lula que define quanto o governo pode gastar

Medida surge após embate com o TCU, que defendia critérios mais rígidos para o cálculo do bloqueio de gastos

Brasileiros em Portugal enfrentam novas regras; saiba o que muda

Nova norma passa a valer nesta quinta (23), e traz regras mais rígidas

STF exige esclarecimentos de Lula e Davi Alcolumbre sobre alterações na Lei da Ficha Limpa

Ministra Cármen Lúcia estabelece prazo de cinco dias para respostas sobre a flexibilização da legislação eleitoral

Câmara aprova regularização de imóveis rurais em terras públicas

Deputados expressam preocupações sobre a regularização de terras griladas e o impacto em comunidades tradicionais

A Urgência da Regularização Fundiária no Brasil

Brasil sanciona Lei da Reciprocidade Comercial em resposta a tarifaço

Decisão permite adotar medidas retaliatórias contra países que impuserem barreiras comerciais aos produtos brasileiros

Nova proposta tributária visa combater desigualdade social no Brasil

Projeto de lei visa isentar imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e tributar rendimentos acima de R$ 50 mil