Busca: justiça

MP investiga aposentadoria de oficial da PM acusado de matar ex-mulher em São Paulo

Promotoria pede explicações ao governo estadual sobre concessão de salário integral a tenente-coronel preso por feminicídio

João de Deus tem pena reduzida em mais de 275 anos após recursos na Justiça

Condenações do líder religioso caíram de quase 500 anos para 214 anos de prisão; parte dos processos foi extinta por prescrição e recursos ainda seguem em análise no STJ.

Justiça de SP mantém condenação de Fernando Cury por importunação sexual contra Isa Penna

Tribunal rejeita novo recurso do ex-deputado e confirma pagamento de indenização por danos morais

Médico relata internação forçada após assumir sexualidade e levanta suspeita de cárcere

Profissional afirma ter sido mantido por 40 dias em clínica sem consentimento; família alega dependência química e caso é investigado

Dono do Banco Master propõe delação e pode revelar bastidores de esquema bilionário

Defesa de Daniel Vorcaro entrega acordo à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, que agora analisam provas e possíveis revelações

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Quem não atualizar situação ficará impedido de votar nas eleições de 2026 e pode enfrentar restrições civis

André Valadão se envolve em nova polêmica e faz ameaça

Pastor reage a rumores sobre compra de item de luxo e diz que vai recorrer à Justiça

Governo eleva classificação do YouTube para 16 anos após apontar conteúdos sensíveis

Mudança segue diretrizes do ECA Digital e indica riscos associados a material impróprio para menores

VÍDEO: Funcionária da ONU agride atendente com tapa em drive-thru

Confusão começou após erro em pedido; caso foi registrado como lesão corporal e é investigado

Britney Spears assume culpa por crime grave; saiba qual

Cantora fecha acordo após episódio que envolveu direção perigosa e exposição pública

Mais uma derrota para o governo, Congresso derruba veto da dosimetria

Decisão do Legislativo reverte posição de Luiz Inácio Lula da Silva e intensifica disputa entre os Poderes em meio a debate sobre penas e justiça.

CCJ aprova Jorge Messias para o STF após sabatina no Senado

Após mais de oito horas, indicado de Lula obtém 16 votos favoráveis e segue para votação decisiva no plenário do Senado, onde precisa de ao menos 41 votos

Foragido é encontrado dentro de freezer e preso no litoral de São Paulo

Homem era procurado por ameaçar ex-companheira e invadir residência; polícia aponta intenção de feminicídio

Jorge Messias enfrenta sabatina no Senado em meio a disputa política por vaga no Supremo Tribunal Federal

Indicação do governo mobiliza base e oposição, com expectativa de votação apertada apesar de projeções otimistas

Justiça Federal condena líder do PSTU por racismo após discurso em São Paulo

José Maria de Almeida recebeu pena de dois anos em regime aberto por falas consideradas discriminatórias

Motorista embriagado atropela mulher em bar na zona sul de São Paulo e é preso

Homem de 47 anos não tinha habilitação e tentou deixar o local após atingir vítima no Grajaú

Justiça manda SP indenizar família de jovem morto com 11 tiros por PM

Justiça determinou o pagamento de R$ 200 mil por danos morais, sendo R$ 100 mil para cada um dos pais

Flávio Dino propõe penas mais duras para crimes cometidos no Judiciário

Ministro do STF defende reforma no Código Penal com afastamento imediato de investigados e perda automática de cargo após condenação

Viúva e filhos de Erasmo Carlos brigam na Justiça pela herança do cantor

Conflito envolve imóvel, carro e direitos autorais após morte do artista

Brasileiros são presos em Portugal por suspeita de tráfico internacional com 900 kg de cocaína em carga de açúcar

Droga foi localizada no Porto de Leixões escondida em contêineres; investigação aponta uso de empresa fictícia para esquema de importação

Enel pede à Aneel suspensão de processo que pode cassar concessão em São Paulo

Empresa questiona cálculo usado pela agência reguladora e afirma ter normalizado o serviço dentro do prazo