Segunda Turma do STF começa a votar sobre prisão de Daniel Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será mantida. Ele é investigado em um escândalo financeiro envolvendo o Banco Master.

O caso será analisado em sessão virtual, formato em que os ministros registram seus votos eletronicamente no sistema do tribunal, sem reunião presencial.

A Segunda Turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, que preside o colegiado, André Mendonça, relator do processo, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli decidiu se declarar suspeito e não participará da análise do caso.

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O ministro era o relator da investigação até fevereiro, mas deixou o processo após informar que possui participação em uma empresa que negociou cotas do Resort Tayayá com fundos ligados a Vorcaro. Diante dessa situação, ele afirmou haver “motivo de foro íntimo” para não atuar no julgamento.

Com a decisão, o caso passa a ser analisado por quatro ministros da turma.

Toffoli também se declarou impedido de avaliar um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar o Banco Master. O processo foi redistribuído ao ministro Cristiano Zanin.

Este será o primeiro julgamento do caso em um colegiado do STF. Até agora, as decisões relacionadas à investigação haviam sido tomadas individualmente pelos ministros responsáveis pelo processo.

Prisão de Vorcaro

A prisão de Vorcaro foi determinada no dia 4 de março pelo ministro André Mendonça, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.

A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça. Segundo a decisão do relator, a prisão preventiva foi decretada para evitar interferências nas apurações e possíveis riscos à ordem pública.

De acordo com o inquérito, Vorcaro também teria liderado um grupo chamado “A Turma”, descrito como uma espécie de milícia privada. O grupo seria responsável por monitorar adversários e autoridades, além de acessar ilegalmente sistemas da Polícia Federal e do Ministério Público em busca de informações estratégicas.