Governo eleva classificação do YouTube para 16 anos após apontar conteúdos sensíveis

O governo federal decidiu elevar a classificação indicativa do YouTube, que passa de 14 para 16 anos. A alteração foi baseada em uma nota técnica elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que identificou a presença recorrente de materiais considerados inadequados para públicos mais jovens.

A medida integra as diretrizes do chamado ECA Digital, iniciativa voltada à adaptação das normas de proteção à infância e adolescência ao ambiente virtual. Com a nova classificação, o uso da plataforma não é recomendado para menores de 16 anos, e essa informação deverá ser exibida de forma clara em todos os locais onde o serviço estiver disponível, como lojas de aplicativos e páginas de acesso.

Além do selo etário, o YouTube deverá informar os principais fatores que motivaram a mudança. Entre eles estão a existência de conteúdos com teor sexual, referências ao uso de drogas, cenas de violência intensa e linguagem considerada imprópria para faixas etárias mais baixas. Segundo o MJSP, esses elementos aparecem com frequência suficiente para justificar a revisão da classificação.

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O órgão ressalta, no entanto, que a reclassificação tem caráter orientativo. Ou seja, não implica restrições diretas de acesso nem retirada de conteúdos da plataforma. A proposta é fornecer parâmetros para que responsáveis legais possam acompanhar e decidir sobre o consumo digital de crianças e adolescentes.

A plataforma, que pertence à Google, ainda pode contestar a decisão. O prazo para eventual recurso é de até dez dias após a publicação oficial da medida no Diário Oficial da União.