João de Deus tem pena reduzida em mais de 275 anos após recursos na Justiça

A Justiça de Goiás reduziu para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão a pena total de João Teixeira de Faria, conhecido nacionalmente como João de Deus. A nova decisão representa uma diminuição de mais de 275 anos em relação às condenações aplicadas em primeira instância, que somavam cerca de 489 anos de prisão. Além da reclusão, ele também recebeu 1 ano de detenção.

Segundo levantamento confirmado pelo Tribunal de Justiça de Goiás ao portal CNN Brasil, as reduções ocorreram após uma série de recursos apresentados pela defesa do líder religioso. Parte das condenações foi revista em segunda instância, enquanto outros processos acabaram extintos por prescrição ou decadência do direito de representação, quando a Justiça entende que o prazo legal para formalização da denúncia expirou.

João de Deus responde a 18 ações penais, a maioria relacionada a crimes sexuais, incluindo estupro de vulnerável, estupro e violação sexual mediante fraude. Os processos envolvem ao menos 67 vítimas formalmente reconhecidas nas denúncias, além de outras mais de 120 mulheres cujos casos não avançaram judicialmente devido à prescrição.

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A redução mais significativa ocorreu em um dos processos que originalmente previa mais de 51 anos de prisão e acabou reduzido para pouco mais de 13 anos após recurso. Em outra ação penal, a sentença foi anulada pela Justiça. João de Deus também foi absolvido em um processo que não envolvia crimes sexuais, mas acusações ligadas às relações de consumo.

O caso ganhou repercussão nacional e internacional em 2018, quando centenas de mulheres passaram a denunciar abusos supostamente cometidos durante atendimentos espirituais realizados na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, interior de Goiás. As acusações provocaram uma das maiores crises envolvendo líderes religiosos no Brasil nas últimas décadas.

João de Deus foi preso preventivamente em dezembro de 2018 e, desde 2021, cumpre pena em regime domiciliar em Anápolis, utilizando tornozeleira eletrônica. A medida foi concedida pela Justiça em razão da idade avançada e das condições de saúde do líder religioso.

Apesar da redução das condenações, o caso ainda não teve desfecho definitivo. Parte dos processos segue aguardando julgamento de Recursos Especiais no Superior Tribunal de Justiça, o que significa que o total da pena ainda poderá sofrer novas alterações.