Busca: justiça

Enfermeira da equipe de Schumacher relata abuso sexual e descreve cena com sangue em quarto

Caso ocorrido em 2019 na residência de Michael Schumacher começou a ser julgado na Suíça. Piloto Joey Mawson admite relação sexual, mas nega qualquer crime e afirma que o encontro foi consensual.

Augusto Melo é expulso do Corinthians após tentativa de retomar presidência e encerra trajetória no clube

Conselho Deliberativo aprova exclusão do ex-presidente por ampla maioria; decisão ocorre um ano após impeachment e aprofunda a crise política que atinge antigos dirigentes do Timão.

Wagner Moura está pedindo a prisão de Malafaia; saiba o motivo

Processo movido pelo ator após declarações polêmicas do pastor pode levar disputa para a esfera criminal

Intimado pelo STJ, Zema tem 15 dias para responder à acusação de calúnia contra Gilmar Mendes

Investigação apura vídeos em que o ex-governador relacionou ministros do STF a acusações ligadas ao caso Master

TJDFT anula condenação de deputado que chamou Gleisi Hoffmann de “amante” durante discurso

Decisão da 8ª Turma Cível derruba sentença que previa indenização por danos morais e retratação pública de Ricardo Arruda por declarações feitas na Assembleia Legislativa do Paraná.

Unesp vê aumento de denúncias após ampliar ações contra assédio e enfrenta críticas por caso de estupro

Reitora afirma que fortalecimento dos canais de acolhimento encorajou vítimas a denunciar; estudante que acusa professor de estupro relata omissão da universidade

Condenação de casal por homeschooling reacende debate sobre ensino domiciliar e limites da lei no Brasil

Decisão da Justiça de São Paulo classificou prática como abandono intelectual e voltou a colocar em discussão a legalidade do ensino domiciliar no país.

Empreendimentos de luxo em São Paulo ligam Novonor a fundos atribuídos a Daniel Vorcaro

Projetos imobiliários em bairros nobres da capital paulista foram alvo de decisão judicial ligada à recuperação de ativos envolvendo o ex-controlador do Banco Master.

Brasil defende união do Mercosul no combate ao feminicídio

Em reunião no Paraguai, países do bloco discutiram cooperação para ampliar medidas de prevenção à violência contra mulheres

OAB SP repudia fala de procurador sobre prisão de Deolane Bezerra e acusa criminalização da advocacia

Entidade afirma que declaração do procurador-geral de Justiça afronta prerrogativas da advocacia e princípios constitucionais do devido processo legal.

Justiça italiana barra extradição de Carla Zambelli e determina soltura da ex-deputada

Decisão da Suprema Corte de Cassações anulou autorização anterior para envio da ex-parlamentar ao Brasil; caso agora será analisado pelo ministro da Justiça da Itália

Corte italiana decide nesta sexta recurso de Zambelli contra retorno ao Brasil

Ex-deputada presa em Roma tenta reverter decisões favoráveis ao retorno ao país após condenações determinadas pelo STF

Justiça mantém preso homem que capotou carro com filha após ameaças à ex na Via Dutra

Suspeito teria feito videochamada enquanto dirigia em alta velocidade e pedido que a mãe se despedisse da criança antes do acidente

Polícia apreende carros de luxo de Deolane em operação contra lavagem de dinheiro do PCC

Veículos avaliados em milhões foram retirados da mansão da influenciadora em Alphaville após operação da Polícia Civil de São Paulo

TJSP absolve vereador acusado de homofobia após recusa em ler projeto voltado à população trans

Desembargadores entenderam que atitude foi “reprovável”, mas não configurou crime de racismo ou discriminação contra pessoas LGBTQIA+

PF mira perito federal por suposto vazamento em investigação do Banco Master

Polícia Federal cumpriu mandados e afastou servidor suspeito de repassar informações sigilosas da Operação Compliance Zero a um profissional da imprensa.

Dudu é condenado pela Justiça de SP a pagar R$ 50 mil a Leila Pereira por danos morais

Decisão aponta que jogador ultrapassou limite da crítica profissional ao usar linguagem ofensiva em rede social

Liberdade religiosa e representação política em debate após decisão da Justiça de SP

Absolvição do vereador Eduardo Pereira reacende discussão sobre liberdade de consciência, atuação parlamentar e os limites da criminalização por homofobia no Brasil.

Youtuber Vitória Mineblox acusa pai de violência doméstica e denuncia suposto favorecimento do Conselho Tutelar de Tianguá

Com mais de 4 milhões de inscritos, influenciadora relata agressões contra a mãe, abusos quando tinha 11 anos e afirma que histórico do agressor como motorista do órgão público estaria blindando investigações.

Mais de 600 presos morreram sob custódia do Estado em Minas Gerais desde 2024

Levantamento obtido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos aponta 643 mortes de detentos em pouco mais de dois anos, incluindo casos de suicídio, mortes naturais e acidentes.

Absolvida, Shakira vence batalha milionária contra o Fisco espanhol e recebe indenização bilionária

Suprema Corte da Espanha inocenta a cantora colombiana das acusações de fraude fiscal e determina devolução de mais de R$ 352 milhões pagos em multas e encargos.