Justiça Federal condena líder do PSTU por racismo após discurso em São Paulo

A Justiça Federal em São Paulo condenou José Maria de Almeida, presidente e fundador do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), a dois anos de prisão em regime aberto pelo crime de racismo. A decisão foi proferida pelo juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal.

A sentença tem como base um discurso realizado em outubro de 2023, durante um ato na Avenida Paulista, que foi transmitido nas redes sociais do partido. Na ocasião, o político defendeu ações violentas contra o sionismo e criticou a existência do Estado de Israel, em meio a manifestações relacionadas ao conflito na Faixa de Gaza.

Em um dos trechos analisados pela Justiça, José Maria de Almeida afirmou: “Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino, contra o sionismo é legítimo, e nós temos que apoiar aqui na palestina e em todo o mundo. (...) Mas não só pra isso, é pra também colocar, de uma vez por todas, um ponto final no estado sionista de Israel. Para que possa florescer o estado palestino, laico, democrático, do Rio Jordão ao mar”.

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A repercussão das declarações levou entidades como a Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) a acionarem o Ministério Público Federal (MPF), que formalizou a denúncia.

No processo, o MPF sustentou que o discurso promovia ódio e incentivava a exclusão de judeus. Ao analisar o caso, o juiz destacou que, embora críticas a Estados sejam legítimas, as falas ultrapassaram esse limite.

Na decisão, Massimo Palazzolo afirmou que as declarações apresentaram “teor degradante, generalista e de cunho preconceituoso em relação tanto à comunidade judaica”. O magistrado também ressaltou que a legislação brasileira pune condutas que disseminam discriminação por motivos de raça, religião ou origem.

A defesa ainda pode recorrer da decisão.