CCJ aprova Jorge Messias para o STF após sabatina no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (29),  a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários, após uma sabatina que durou mais de oito horas e percorreu temas jurídicos, políticos e morais. Com o resultado, o nome segue para análise do plenário da Casa, etapa decisiva em que são necessários pelo menos 41 votos para a confirmação.

A sessão começou pela manhã e se estendeu até o fim da tarde, com questionamentos de senadores da base governista e da oposição. Logo na abertura, Messias defendeu a necessidade de aperfeiçoamento constante do Supremo e destacou o papel da Corte no equilíbrio entre os Poderes. Ao longo da sabatina, fez acenos ao Congresso, reforçando a importância do diálogo institucional e da harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Um dos pontos mais sensíveis abordados foi o aborto. O indicado afirmou ser “totalmente contra”, mas ressaltou que a legislação já prevê exceções e que os casos devem ser tratados com sensibilidade. Também defendeu que o tema deve ser regulamentado pelo Congresso, não pelo Judiciário. Sobre o chamado ativismo judicial, demonstrou preocupação e criticou a ideia de transformar o Supremo em uma espécie de instância política, afirmando que a Corte não deve assumir funções típicas do Legislativo ou do Executivo.

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Messias também comentou sua atuação nos atos de 8 de janeiro de 2023, classificando o episódio como um dos mais tristes de sua vida. Disse que, na ocasião, atuou para proteger o patrimônio público e solicitou prisões em flagrante dentro de suas atribuições legais.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias é a terceira escolha do atual mandato para o STF. Ele deve ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Nos bastidores, a expectativa é de aprovação no plenário, embora a articulação política tenha enfrentado resistências nas últimas semanas.

Natural de Recife, o advogado-geral da União tem 46 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui doutorado pela Universidade de Brasília. Já ocupou cargos estratégicos no governo federal e está à frente da AGU desde janeiro de 2023. A votação no plenário deve ocorrer ainda nesta semana e será secreta, como prevê o rito.