Flávio Dino propõe penas mais duras para crimes cometidos no Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu neste domingo (26), uma reforma no Código Penal para endurecer as punições aplicadas a integrantes do sistema de Justiça envolvidos em crimes como corrupção, peculato, prevaricação e tráfico de influência. A manifestação ocorre em meio à pressão por mudanças no Judiciário após suspeitas de envolvimento de ministros do STF no escândalo do Banco Master.

A proposta foi apresentada em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, em meio ao debate sobre mudanças no Judiciário.

Segundo Dino, o aumento das penas deve atingir juízes, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, assessores e demais servidores que usem os cargos para cometer irregularidades. Para o ministro, esses casos representam uma quebra grave de confiança institucional e configura o que chamou de “justicídio”, o que, segundo ele, exige resposta mais severa do Estado. 

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Entre as medidas sugeridas está o afastamento imediato das funções assim que a denúncia criminal for aceita pela Justiça. Em caso de condenação definitiva, a perda do cargo ocorreria de forma automática. Para advogados, Dino propõe suspensão do registro profissional no recebimento da denúncia e cancelamento definitivo após sentença final.

O ministro também defendeu a criação de uma tipificação mais ampla para obstrução de Justiça, alcançando qualquer tentativa de impedir, atrasar ou retaliar investigações e processos, mesmo sem ligação com organizações criminosas. Dino classificou esse tipo de conduta como uma ameaça direta ao funcionamento das instituições.

No texto, o magistrado ainda afirmou que mecanismos atuais de controle, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e códigos de ética das carreiras jurídicas, já não seriam suficientes diante de esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro e do enfraquecimento de valores públicos. Para ele, preservar a credibilidade do Judiciário é essencial para a democracia.