MP investiga aposentadoria de oficial da PM acusado de matar ex-mulher em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo abriu uma apuração preliminar para esclarecer as circunstâncias da aposentadoria do tenente-coronel da Polícia Militar, Geraldo Leite Rosa Neto, que responde na Justiça por feminicídio e fraude processual. O oficial foi transferido para a reserva com salário integral no início do mês passado, mesmo já estando preso preventivamente pela morte da ex-mulher.

O pedido de informações foi encaminhado no dia 30 de abril à Secretaria da Segurança Pública e ao comando da PM, que têm prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos. Entre os pontos levantados pela Promotoria do Patrimônio Público e Social estão a situação funcional e previdenciária atual do militar, a legalidade da manutenção dos pagamentos, estimados em cerca de R$ 21 mil mensais, e o andamento do processo administrativo que pode levar à expulsão dele da corporação.

De acordo com o promotor responsável pelo caso, ainda não há elementos suficientes para a abertura de um inquérito civil. Mesmo assim, a situação levantou indícios que justificam uma análise inicial, sobretudo diante da possibilidade de uso indevido de recursos públicos. A preocupação é verificar se há incompatibilidade entre a concessão do benefício e a finalidade legal da remuneração.

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A investigação teve origem em uma representação apresentada pelo deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), que questionou a regularidade do pagamento ao policial. Para o parlamentar, a continuidade da aposentadoria em tais circunstâncias pode configurar afronta aos princípios da administração pública.

O caso envolve a morte da soldado da PM Gisele Alves Santana, de 32 anos, encontrada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde vivia com o então marido, no Brás, região central da capital. A defesa do tenente-coronel sustenta que a vítima tirou a própria vida após ser informada sobre a intenção de divórcio.

Contudo, as investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo próprio Ministério Público apontam outra versão. Laudos periciais indicam que o oficial teria segurado a cabeça da vítima no momento do disparo e, posteriormente, alterado a cena do crime para simular suicídio.

O processo segue em andamento na Justiça.