Busca: justiça

Relator da reforma tributária apresenta parecer final

O relator da proposta da reforma tributária na na Comissão Mista do Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou hoje (12) o parecer final. O

Casal homoafetivo consegue na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in vitro: ‘Dupla maternidade’

Um casal homoafetivo de Anápolis, a 55 km de Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para

Defensoria entra com ação na Justiça para governo pagar R$ 2 milhões de indenização a família de travesti assassinada em 2015

A Defensoria Pública entrou na Justiça com uma ação contra o governo do estado de São Paulo para que ele pague indenização por danos morais de 2.000 salários

Justiça torna réu aposentado acusado de matar passageira com golpes de marreta no Metrô de SP; preso será interrogado em junho

A Justiça de São Paulo tornou réu, pelo crime de assassinato, o aposentado Luciano Gomes da Silva, de 55 anos, acusado de matar a auxiliar de limpeza Roseli

Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido para suspender o julgamento do processo de impeachment do governador afastado do

STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli iniciou hoje (29) leitura do voto sobre a validade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial. 

Lewandowski nega pedido para retirar Renan da relatoria da CPI

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) o pedido de senadores governistas para tirar o senador Renan Calheiros

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira

Justiça Federal revoga um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha na

Gilmar Mendes vota para anular ações da Operação Esquema S

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (27), sobre a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada

Justiça de SP condena deputado Douglas Garcia a pagar mais R$ 10 mil por expor dados

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na sexta-feira (23) o deputado estadual Douglas Garcia (PTB) a pagar R$ 10 mil a mais uma vítima que teve dados

Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país

O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021.

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos

Confederação Israelita do Brasil prepara notícia-crime contra Roberto Jefferson e o acusa de racismo

Uma postagem do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é acusada de racismo pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), e a entidade afirmou, em

Justiça de SP manda YouTube restabelecer canais de blogueiro bolsonarista investigado pelo STF

A Justiça de São Paulo determinou que o YouTube e o Google restabeleçam a disponibilidade na internet de dois canais de vídeos do blogueiro bolsonarista Allan

Justiça condena construtora a fazer obras e reparar edifício no Morumbi, na Zona Sul de SP, por risco de desabamento

A Justiça de São Paulo condenou a Construtora DMF a fazer todas as obras estruturais no subsolo, solo e no interior dos edifícios do Condomínio Liberté

TJRJ impede agências de turismo de usarem Buser em viagens regulares

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que três agências de turismo parem de vender passagens para viagens interestaduais regulares

Obra da artista Criola, feita em prédio no Centro de BH, vai parar na Justiça e corre o risco de ser apagada

A pintura de 1.365 metros quadrados, da artista Criola, que mostra uma mulher negra, com uma cobra atravessando o ventre e um útero, na lateral do Condomínio

Por ‘lei branda’, Justiça nega prisão preventiva de motorista que matou ciclista

A Justiça indeferiu o pedido de prisão preventiva do motorista José Maria da Costa Junior , que atropelou e matou a ciclista Marina Harkot , de 28 anos, na

Justiça estende prazo para que empresa restabeleça energia no Amapá

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, concedeu nesta sexta-feira(13) mais sete dias de prazo para que a

Ministério amplia prazo para ações da Força Nacional na Amazônia Legal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública deem apoio às ações de