Busca: justiça

Após audiência, governo de SP tem 90 dias para apresentar à Justiça proposta de uso do complexo do DOI-Codi, na Zona Sul

O Ministério Público de São Paulo está disputando na Justiça o futuro do complexo em que funcionou o Destacamento de Operações e Informações - Centro de

Justiça Federal proíbe Ibama de anular sanções ambientais no estado de SP em áreas de preservação da Mata Atlântica

A Justiça Federal em São Paulo proibiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancele sanções aplicadas pelo

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode analisar o marco

Ministério Público do Rio defende júri popular para Flordelis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ)  voltou a defender que a ex-deputada federal Flordelis e outros réus acusados do assassinato do

SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os professores do estado só retornem às atividades presenciais 14 dias após completar o esquema

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de assessor pedida por CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a

Arbitragem pode virar dor de cabeça

Ao mesmo tempo em que se populariza como ferramenta para resolução de conflitos no Brasil, a arbitragem está se transformando em um problema para muitas

Atingidos da tragédia de Mariana participarão do novo acordo, diz MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assegurou que os atingidos da tragédia de Mariana (MG) terão variados espaços para se manifestarem sobre o novo

Começa julgamento de chacina com 13 mortos ocorrida há 27 anos no Rio

Três testemunhas foram ouvidas hoje, (16),  no início da sessão do Júri do processo contra cinco policiais acusados pelos 13 homicídios no  episódio que ficou

STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam ontem(9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para apurar o suposto vazamento de

Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a

Maioria das vítimas de tráfico de pessoas é negra, mostra relatório

Dados do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas mostram que 72% das vítimas desse tipo de crime no Brasil é negra. A taxa leva em consideração as pessoas

Rio: Justiça determina afastamento de bombeiro que matou ciclista

A Justiça do Rio determinou hoje (28) o afastamento do capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos de todas suas funções junto à corporação. O

Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo coronavírus de forma prioritária.

AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (19) a Portaria Normativa Nº 18 que regulamenta o acordo de não persecução cível em matéria de improbidade

CPI da Pandemia é prorrogada por 90 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu ontem (14) o requerimento de prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da

Fux mantém decisão que deu à diretora da Precisa direito ao silêncio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve há pouco a decisão que concedeu à diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela

Municípios de Minas vão dividir R$ 1,5 bi do acordo de Brumadinho

Um total de R$ 1,5 bilhão, extraído do acordo firmado para reparar os danos coletivos da tragédia de Brumadinho, será repassado diretamente às contas dos 853

Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a se manifestar sobre o pedido

Autoridades cogitam vazamento em operação contra cigarros no RJ

A operação Fumus realizada hoje (24) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, em

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (24) estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para mais dois processos que envolvem