Busca: justiça

Mãe de Ricardo Salles tem sigilo bancário quebrado pela Justiça

A Justiça de São Paulo quebrou o sigilo bancário da mãe do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , e do escritório de advocacia do chefe da pasta. A

Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados

Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Federal de

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram

Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova secretaria, a de Gestão e Ensino em Segurança Pública, que passará a existir a partir de 8 de

STF nega reabertura do prazo de filiação partidária

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito,

Justiça bloqueia bens de acusados de compra irregular de equipamentos

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar de bloqueio de bens móveis e imóveis e valores de três empresas contratadas pelo governo do estado para a

Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa

Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e precisa a diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas, assim como explicitar se haverá a

Justiça do RJ intima Ministério da Saúde a esclarecer ações no estado

A juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, intimou o Ministério da Saúde para uma série de ações relativas ao

Jorge Oliveira é o novo ministro da Justiça, diz TV

Jorge Antônio de Oliveira Francisco deve ser nomeado como novo ministro da Justiça, após escolha do presidente Jair Bolsonaro. A informação é da jornalista

Ex-presidente do TJ-SP, Ivan Sartori puxa a lista de favoritos para a Justiça

Um nome começa a despontar como favorito para ocupar a vaga de Ministro da Justiça , que até a última sexta-feira era ocupada pelo ex-juiz Sérgio Moro . Ainda

CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em decorrência da

Covid-19: Justiça suspende audiências, mas demandas aumentam

Umas das limitações impostas pela pandemia do coronavírus impactou, diretamente, o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho do Nacional de

Governo pode entrar na Justiça contra medidas restritivas em estados, diz AGU

O advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, disse neste sábado (11) que o órgão pode entrar na Justiça para flexibilizar medidas de isolamento social

Justiça do Rio derruba liminar que restringe proibição ao corte de luz

As concessionárias de energia elétrica do estado do Rio de janeiro estão impedidas de cortar o fornecimento dos serviços a consumidores inadimplentes pelos

Justiça derruba trecho de decreto de Bolsonaro que libera igrejas de quarentena

O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu nesta sexta-feira (27) o trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que permitiu que

TJSP suspende liminares que autorizavam bloqueio em rodovias

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu hoje (22) decisões liminares da justiça de primeiro grau

Grafite “Aquário Urbano” será apagado por determinação da justiça de São Paulo

O grafite feito sem autorização na fachada de um edifício tombado, no centro de São Paulo, deve ser apagado. O projeto Aquário Urbano será desfeito por meio

AGU: Vale ressarciu União em R$ 13,8 milhões por gastos em Brumadinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (24) que a mineradora Vale pagou R$ 13,8 milhões de indenização ao governo federal pelos gastos

Pedidos de recuperação judicial caem 1,5% em 2019

Os pedidos de recuperação judicial tiveram queda de 1,5% em 2019. Foram 1.387 requisições, ante 1.408 registradas em 2018, de acordo com o Indicador Serasa

STF pode mudar “da água para o vinho” em 2020

Troca de Toffoli por Fux pode transformar posicionamentos do Supremo, que deverá receber dois novos nomes escolhidos por Bolsonaro; é a vez de Moro?

Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados.