Fachin assume presidência do STF para mandato de dois anos

O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente será Alexandre de Moraes. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que completou o mandato à frente da Corte.

A eleição de Fachin ocorreu no mês passado de forma simbólica. Pelo critério de antiguidade previsto no regimento interno, o ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal deve assumir o cargo. Atualmente vice-presidente, Fachin cumpre essa regra.

Além de presidir o STF, Fachin também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o mesmo período.

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Como será a cerimônia de posse

A solenidade contará com discursos, assinatura de posse e troca de cadeiras. A sessão será aberta por Barroso, seguida da execução do hino nacional, leitura do termo de compromisso e do termo de posse. Depois, Fachin assinará o termo e será oficialmente declarado presidente.

Em seguida, será empossado o vice-presidente Alexandre de Moraes, em cerimônia com procedimentos semelhantes. A sessão será encerrada com pronunciamentos de Barroso, do Procurador-Geral da República Paulo Gonet, do representante da OAB e do próprio Fachin.

Entre os convidados à cerimônia estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades. Fachin optou por dispensar a tradicional festa de posse organizada por associações de magistrados.

Trajetória e casos de destaque no STF

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse no STF em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), o ministro construiu carreira jurídica no Paraná, onde se formou pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No Supremo, foi relator de casos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.