Busca: justiça

Ministério da Justiça incinera mais de 200 toneladas de drogas

Mais de 200 toneladas de drogas apreendidas pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram incineradas, nesta quinta-feira (24), em Volta

Justiça do Rio decide que acusado por matar juíza vai a júri popular

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o engenheiro Paulo José Arronenzi, acusado pelo assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, sua

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que

Carrefour fecha acordo de R$ 115 milhões para ações de combate ao racismo após morte de João Alberto

O Carrefour assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no valor de R$ 115 milhões, na noite desta sexta-feira (11), em relação à morte de João Alberto

STF inicia julgamento de ações que querem barrar Copa América no Brasil em razão da pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, ações que pedem a suspensão da Copa América. O julgamento é realizado em plenário

STJ anula decisão do TJ de SP e restabelece condenações de PMs feitas em júris por massacre do Carandiru

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik restabeleceu as decisões tomadas em cinco tribunais do júri realizadas em São Paulo que

Após determinação da Justiça, Prefeitura de São Caetano começa a cadastrar famílias para transferência de prédio ocupado

Na sexta-feira (4), a Justiça deu prazo de 24 horas para que a gestão municipal transfira as famílias para um espaço digno, com alimentação e higiene, sob

Queiroga defende revisão de tributos cobrados de produtos tabagistas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que é preciso aproveitar a proposta de reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, para “fortalecer

PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito

Justiça determina retorno de forças de segurança a Jacareacanga

A Justiça Federal determinou, no sábado (29), o retorno das forças federais para o município de Jacareacanga (PA), mantendo efetivo de segurança pública na

AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de

STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação do processo no qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedia a

STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (26) a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que proibiu a utilização de animais em testes

Gabigol paga R$ 110 mil por aglomerar em cassino ilegal em SP e Justiça extingue processo por crime contra a saúde pública

O jogador de futebol Gabriel Barbosa Almeida, o Gabigol, pagou R$ 110 mil por ter se aglomerado com 150 pessoas num cassino clandestino, na Zona Sul de São

Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu

A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter ação penal contra oito dos 11 denunciados pelo incêndio no centro de treinamento do Flamengo, conhecido

Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido, com os novos desafios que a pandemia

Justiça de SP marca para outubro julgamento de um dos PMs acusados de matar adolescente com tiros na cabeça em 2020

Adriano está preso desde 17 de junho do ano passado. Ele responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a

CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18) uma resolução para determinar que os tribunais de Justiça do país criem um cadastro de administradores

Lewandowski nega habeas corpus a secretária do Ministério da Saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da

AGU entra com habeas corpus no Supremo a favor de Pazuello

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o ex-ministro da Saúde Eduardo

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida na