Justiça decide hoje se motorista que matou Marina Harkot será preso

A Justiça de São Paulo deve deliberar nesta quarta-feira (22) sobre a possibilidade de prisão imediata do motorista José Maria da Costa Júnior, condenado pelo atropelamento e morte da ciclista e socióloga Marina Harkot, em 2020. Os magistrados também vão analisar o pedido do Ministério Público (MP), que solicita o aumento da pena do réu de 13 para 17 anos de reclusão.

O MP argumenta que a pena aplicada em primeira instância é insuficiente e deve ser revista. Já a defesa de José Maria recorreu da decisão, pedindo a anulação do julgamento e a realização de um novo júri popular.

Na primeira fase do processo, em 24 de janeiro de 2024, o júri popular considerou José Maria culpado pelos crimes de homicídio doloso por dolo eventual, embriaguez ao volante e omissão de socorro, resultando na pena de 13 anos. A vítima, Marina Harkot, tinha apenas 28 anos.

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Mesmo condenado, o motorista permaneceu em liberdade, deixando o Fórum Criminal da Barra Funda sem restrições e com o direito de recorrer às instâncias superiores.

O promotor Rodolfo Morais defendeu a execução imediata da pena, afirmando que “dezessete anos para cima seria algo mais justo” e lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina a prisão imediata de réus condenados pelo Tribunal do Júri.

A mãe da vítima, Maria Claudia Kohler, criticou a pena imposta: “Treze anos [de prisão] é um número baixo, mas a batalha continua. A gente quer realmente que esse caso seja significativo.”

Por outro lado, a defesa de José Maria argumenta que não houve intenção de matar, sustentando que o crime deve ser classificado como culposo, o que reduziria a pena.

Os desembargadores da 11ª Câmara Criminal analisarão os argumentos apresentados por ambas as partes. Um procurador de Justiça fará sustentação oral em nome do MP.

O atropelamento ocorreu em 8 de novembro de 2020, na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, zona oeste da capital. Durante o processo, ficou comprovado que o motorista dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool. Testemunhas afirmaram que ele fugiu sem prestar socorro.

Marina Harkot era pesquisadora de mobilidade urbana e uma das principais ativistas em defesa dos ciclistas no país. Sua morte gerou protestos e inspirou a criação do projeto “Pedale como Marina”, voltado à educação no trânsito e à convivência entre motoristas e ciclistas.

Até o fechamento desta reportagem, a decisão do TJSP ainda não havia sido divulgada.