Vereador promete retirar proposta polêmica sobre doação de comida após críticas de ONGs

Em uma reviravolta após intensa repercussão, o vereador Rubinho Nunes (União) se comprometeu a retirar sua proposta de multa de R$17 mil para quem descumprisse requisitos na doação de comida para pessoas em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito durante uma reunião na Câmara Municipal nesta segunda-feira (1), na qual representantes de diversas ONGs estavam presentes.

O clima no encontro foi descrito como amistoso, com Rubinho iniciando com um pedido de desculpas pelo projeto controverso. Segundo Geraldo Silva, presidente do Instituto Amigos, que participou da reunião, o vereador admitiu que não tinha pleno conhecimento dos impactos e das dificuldades práticas que o projeto poderia causar.

Ele se colocou à disposição para que novas propostas, mais alinhadas às necessidades das entidades e das pessoas atendidas, sejam apresentadas. Foi um momento de diálogo construtivo, onde as ONGs puderam explicar detalhadamente como operam suas ações de assistência nas ruas", explicou Geraldo.

As ONGs presentes, como Bumerangue do Bem, Instituto GAS, Pãozinho Solidário e outras do movimento Na Rua Somos Um, destacaram a importância de levar em consideração as particularidades de cada localidade ao elaborar políticas públicas dessa natureza.

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A ideia original do vereador surgiu após uma visita à Vila Leopoldina, onde ele testemunhou ações de doação. No entanto, após ser aconselhado pelas entidades presentes na reunião, Rubinho Nunes reconheceu a complexidade de generalizar regulamentações desse tipo.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o vereador havia mencionado preocupações com o desperdício de dinheiro público, um ponto que gerou mal-entendidos com as ONGs, que operam sem recursos públicos diretos.

Foi uma visão distorcida e ele demonstrou maturidade ao se retratar. Agora, estamos em busca de leis que possam realmente apoiar nossos esforços, como certificações que garantam nossa conformidade com as normas municipais", concluiu Geraldo.

Rubinho Nunes anunciou que apresentará um substitutivo ao projeto original, excluindo a previsão de multa para pessoas físicas e entidades religiosas, buscando uma solução mais adequada e consensual para regularizar e apoiar as iniciativas de solidariedade na cidade.