Busca: STF

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o uso do Disque 100, canal para denúncias de violações dos direitos humanos,

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho

STF retoma nesta sexta julgamento sobre poder da Defensoria Pública de requisitar documentos oficiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento da ação que questiona se a Defensoria Pública deve manter o poder atual

STF descarta provas contra acusados da Operação Fratelli e juíza determina a extinção do processo

A decisão foi proferida na 1a Vara Criminal da Comarca de Pereira Barreto, localizada no interior de SP

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (21) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e

Decisão da Justiça Federal põe fim a processo penal envolvendo a família Scamatti em Catanduva

Ausência de provas independentes e lícitas resulta na extinção do processo relacionado à Lei de Licitações

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que

STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a

STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de 5 a 11

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss,

André Mendonça deve ‘construir pontes’ entre STF e Bolsonaro, dizem assessores do Planalto

Assessores do Palácio do Planalto dizem esperar que o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, trabalhe para "construir pontes"

Governo de SP aciona STF para exigir passaporte de vacina de viajantes que chegam ao Brasil pelo estado

O governo de São Paulo ingressou nesta sexta-feira (10) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o passaporte vacinal seja exigido de

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só

STF julga transferência de concessões sem licitação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços públicos sem

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem(8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a proibição de despejos e

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator”

Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao

Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o

Segunda Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da