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Ministra do STF libera execução das emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator”

Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao

Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o

Segunda Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da

Carlos Bolsonaro aciona o STF para atribuir supostos crimes à cúpula da CPI da Covid

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (25) uma notícia-crime

STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico, que foi sancionado pelo

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva,

Indicado para STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em reconhecimento

TRF2 concede prisão domiciliar e “Rei Arthur” terá de voltar ao país

O empresário Arthur Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, deverá deixar Miami, nos Estados Unidos, onde está morando desde 2017, e voltar ao Brasil. A

STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de transferência de cônjuges de

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução

Maia aciona STF para anular votação que aprovou PEC dos Precatórios em primeiro turno

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (6),

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que

STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados

Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro ingressou na quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo

STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (27) o julgamento sobre a legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que estipularam valores

STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo