Busca: STF

STF valida prorrogações de interceptações telefônicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes

STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (16) a validade das prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. 

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de decisão

Juiz conclui que empresários da família Scamatti não são culpados em processo envolvendo fraude licitatória

O Dr. Felipe Ferreira Pimenta destacou que a falta de fundamentação juridicamente idônea nas provas obtidas

STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados telemáticos do presidente Jair

Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22). Na

AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o uso do Disque 100, canal para denúncias de violações dos direitos humanos,

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho

STF retoma nesta sexta julgamento sobre poder da Defensoria Pública de requisitar documentos oficiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento da ação que questiona se a Defensoria Pública deve manter o poder atual

STF descarta provas contra acusados da Operação Fratelli e juíza determina a extinção do processo

A decisão foi proferida na 1a Vara Criminal da Comarca de Pereira Barreto, localizada no interior de SP

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (21) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e

Decisão da Justiça Federal põe fim a processo penal envolvendo a família Scamatti em Catanduva

Ausência de provas independentes e lícitas resulta na extinção do processo relacionado à Lei de Licitações

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que

STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a

STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de 5 a 11

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss,

André Mendonça deve ‘construir pontes’ entre STF e Bolsonaro, dizem assessores do Planalto

Assessores do Palácio do Planalto dizem esperar que o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, trabalhe para "construir pontes"