Busca: STF

Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo

STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou hoje (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.

STF começa a decidir sobre licença de 180 dias para servidor pai solo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros que são servidores

Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de

Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O

STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (3) seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pelos crimes de difamação e injúria. 

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (2) por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar se o deputado federal

Defesa repudia fala de ministro do STF sobre Forças Armadas e eleições

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou ontem (24) se as Forças

STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9

Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF

A poucas horas de começar a ser julgado, o deputado Daniel Silveira (PTB-SP) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns de seus ministros. O

STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho deliberativo do

Presidente do STF marca julgamento de Daniel Silveira para 20 de abril

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 20 de abril o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o deputado

Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro

Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu hoje (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de

STF valida prorrogações de interceptações telefônicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes

STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (16) a validade das prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. 

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de decisão

Juiz conclui que empresários da família Scamatti não são culpados em processo envolvendo fraude licitatória

O Dr. Felipe Ferreira Pimenta destacou que a falta de fundamentação juridicamente idônea nas provas obtidas