Golpe: apenas 5 testemunhas comparecem e figuras-chave como Eduardo Bolsonaro ficam ausentes

Na última quarta-feira (16), apenas cinco das 29 testemunhas de defesa convocadas para depor nas ações penais relacionadas à trama golpista foram ouvidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As audiências, que tiveram início na segunda-feira (14), têm como foco os núcleos 2 e 4 da referida conspiração.

Dentre os convocados para esta data, estavam figuras políticas e militares proeminentes, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro, ambos filhos do ex-presidente. A lista também incluía senadores como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE), além do ex-ministro Onyx Lorenzoni.

Contudo, a maior parte dos convocados não compareceu por diversos motivos. Algumas dispensas foram aceitas pelo relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, enquanto outras foram justificadas pela falta de relevância ou conexão com os fatos em questão. Ademais, houve dispensas solicitadas pelas próprias defesas.

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O lugar a que pertencemos

Uma das ausências mais notáveis foi a do delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, responsável pela investigação do golpe que resultou na imputação de 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Bolsonaro. Inicialmente, Moraes concordou em intimar Shor para um depoimento futuro, atendendo a um pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro. Contudo, ao final da audiência, o ministro ressaltou que a responsabilidade de apresentar as testemunhas recai sobre os advogados, indicando que não iria intimar o delegado.

Durante a audiência relacionada ao núcleo 2, apenas duas das 21 testemunhas programadas se apresentaram: o senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil, e o general Gonçalves Dias, que ocupava a função de ministro do Gabinete de Segurança Institucional durante os tumultos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 no Palácio do Planalto. Ambos afirmaram desconhecer os réus e negaram ter conhecimento de qualquer plano golpista.

Em uma audiência paralela conduzida pela juíza auxiliar Luciana Sorretino, apenas três das oito testemunhas do núcleo 4 compareceram. Dentre elas estava Julio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reiterou a veracidade do processo eleitoral e desmentiu desinformações acerca das urnas eletrônicas.

Com o encerramento dos depoimentos referentes ao núcleo 4 nesta quarta-feira, as audiências dos núcleos 2 e 3 estão previstas para ocorrer até o dia 23 de julho. Após essa fase inicial, os réus de cada um dos núcleos serão ouvidos em datas ainda a serem definidas. Os réus envolvidos nos núcleos são os seguintes:

Núcleo 2:

• Filipe Martins (ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro);
• Marcelo Câmara (ex-assessor);
• Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF);
• Mário Fernandes (general do Exército);
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF);
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do DF). 

Núcleo 3:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Nilton Diniz Rodrigues (general);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal). 

Núcleo 4:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).