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COLUNA

Senado desafia STF e aprova voto impresso: Brasil à beira de uma guerra eleitoral

Com 14 votos a 12, o Senado avança na proposta do voto impresso, enfrentando prazos apertados e críticas de especialistas

Com 14 votos a 12, o Senado avança na proposta do voto impresso, enfrentando prazos apertados e críticas de especialistas - Imagem: Reprodução / Roque de Sá / Agência Senado
Com 14 votos a 12, o Senado avança na proposta do voto impresso, enfrentando prazos apertados e críticas de especialistas - Imagem: Reprodução / Roque de Sá / Agência Senado
Agenor Duque

por Agenor Duque

Publicado em 21/08/2025, às 08h00


A CCJ do Senado finalmente deu o sinal verde: por 14 votos a 12, o voto impresso voltou ao debate eleitoral brasileiro, agora como destaque obrigatório no novo Código Eleitoral. A proposta avança sob forte pressão política e contra o prazo fatal de 5 de outubro — data limite para o texto valer nas eleições de 2026.

A emenda, patrocinada por Espiridião Amin, determina que a urina eletrônica imprima um comprovante do voto, que o eleitor deve conferir antes de depositar em urna selada. Justamente por isso, os defensores chamam a aprovação de “vitória do povo”. Já os críticos alertam que a medida resuscita debates que, em 2015, o STF considerou inconstitucionais.

No voto apertado, nomes como Sérgio Moro, Magno Malta, Jorge Seif e Rogério Marinho foram pelo “sim”. Na outra ponta, Rodrigo Pacheco, Paulo Paim e Augusta Brito votaram “não”. O contraste deixa claro o quão frágil é o consenso.

O cenário é explosivo. A legislação exige que mudanças nas regras eleitorais sejam sancionadas com pelo menos um ano de antecedência do pleito. Com esse cronograma apertado, o projeto precisa avançar rápido no plenário. Senadores agora estão pressionados a votar com urgência—ou ver a proposta perder validade antes que o Congresso e a Câmara se manifestem.

A repercussão na mídia foi imediata. Reportagens da Agência Brasil destacaram o peso da decisão na reforma do Código Eleitoral, enquanto o G1 resgatou o histórico de votação — tendo o STF decidido que o voto impresso compromete a segurança e o sigilo do processo.

A proposta também reacendeu um velho impasse com o Supremo. Para alguns juristas, trazer a impressão de votos seria um retrocesso técnico. Para outros, seria um passo necessário para restaurar a confiança dos eleitores, mesmo sem provas de fraude eleitoral.

O impasse não é apenas técnico. É político, jurídico e simbólico. Entre gritos de “democracia auditável” e alertas sobre riscos constitucionais, o Brasil entrou de novo em uma guerra sobre a confiabilidade das urnas — com o Senado e o STF em lados opostos desta batalha.


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