Busca: STF

Após aprovação da maioria no STF, salário de juízes e servidores podem ter reajuste de 18%; veja o valor milionário

A proposta prevê que o reajuste seja parcelado entre 2023 e 2024

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado

Justiça do RS decide novo destino dos 4 condenados pelo incêndio na boate Kiss

A mudança foi estabelecida pela 1ª Câmara Criminal, em Porto Alegre

Bolsonaro e Barroso voltam a bater boca e discutem sobre voto impresso: "Criminoso"; entenda

Mais uma troca da ofensas entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, teve como ponto de atrito a proposta de voto impresso

Decisões no STF obrigam União a compensar quatro estados por perdas de arrecadação do ICMS

Estados apontam perdas após lei que limitou ICMS sobre combustíveis e outros itens; governo federal minimiza impacto

Moraes prorroga prisão de homem que fez ameaças a Lula e a ministros do STF na internet

Ivan Rejane foi preso na última sexta (22) por ordem de Alexandre de Moraes; defesa recorreu. Em vídeo, homem disse que iria 'caçar' ex-presidente, aliados e ministros do Supremo

Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa

Revisão se aplica a consumidores do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

STF determina absolvição do Grupo Scamatti em processo criminal sobre licitações

O caso iniciou-se no município de Balsamo, interior de São Paulo

Justiça mantém prisão de bolsonarista acusado de ameaçar ministros e políticos de esquerda

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto na quarta-feira (20) após pedido da Polícia Federal

TARIFA DE LUZ: Aneel aprova reajuste na conta de energia de 5 distribuidoras

Os reajustes variam de - 5,67% para 17,82% entre as distribuidoras

Oposição denuncia Bolsonaro ao STF e TSE por vários crimes, inclusive abuso de poder e político

Para parlamentares de oposição, o presidente Bolsonaro extrapolou na reunião com diplomatas internacionais, quando teria exposto fragilidades que o Brasil não tem

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte

Ives Gandra e Ivan Sartori são convocados para debater com Ministros do STF

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Procuradores da Prefeitura de SP ganham R$ 39 mil pagos a ministros de STF após decisão administrativa

Rodrigo Pacheco defende parceria entre Poderes em favor da sociedade

Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado

Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news

Decisão do ministro Celso de Mello absolve empreiteiros

A decisão foi fundamentada na Lei 8.429/92, que estabelece a necessidade de indícios suficientes de autoria e materialidade dos fatos para o recebimento da petição inicial

STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas

Corte avaliou que não cabe ao STF questionar decisões trabalhistas