Início do julgamento de Jair Bolsonaro e aliados está marcado para 2 de setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para dar início ao julgamento da ação penal 2668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete colaboradores, acusados de tentativa de Golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do tribunal, agendou a sessão inaugural para o dia 2 de setembro, às 9h.

Para a análise deste caso significativo, foram reservadas oito sessões, sendo seis delas extraordinárias, realizadas em horários excepcionais fora da programação habitual da Primeira Turma. Além da data inicial, as sessões subsequentes estão programadas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme um cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.

A ação penal em questão é considerada a mais avançada relacionada às alegações de uma conspiração golpista, conforme denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Esta trama é conhecida como núcleo 1 ou núcleo "crucial", englobando os principais responsáveis pelo suposto complô.

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No julgamento, além do relator Alexandre de Moraes, participarão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A tradição do STF prevê que o processo seja integralmente transmitido ao público através da TV e Rádio Justiça, assim como pelo canal oficial do Supremo no YouTube.

A denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se baseia nas investigações da Polícia Federal (PF), aponta que Jair Bolsonaro liderou um plano com o intuito de permanecer no poder após uma eventual derrota nas eleições de reeleição em 2022. A acusação sustenta que a estratégia começou a ser implementada em meados de 2021, quando o ex-presidente incentivou seus aliados a desacreditar o sistema eletrônico de votação, criando um clima propício para uma ruptura democrática.

O desfecho desse esquema teria culminado na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 por apoiadores de Bolsonaro que não aceitaram o resultado das eleições. Provas relevantes foram apresentadas no processo, incluindo minutas de um decreto golpista encontradas nos endereços dos investigados e esboços de planos com nomes como "Luneta", "Copa 2022" e "Punhal Verde Amarelo".

A PGR destacou que esses planos chegaram a prever ações extremas como o sequestro e até mesmo assassinato de diversas autoridades em 2022, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e os então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice Geraldo Alckmin.

Os oito réus enfrentam cinco acusações graves: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar os trinta anos de prisão.

O agendamento do julgamento ocorreu logo após as defesas dos réus apresentarem suas alegações finais ao STF, sendo este prazo encerrado na quarta-feira anterior (13).

No tocante às defesas apresentadas, exceto pela defesa de Bolsonaro que qualificou as alegações da PGR como "absurdas" e um "golpe imaginado", as demais optaram por não contestar diretamente a existência da trama golpista. Em vez disso, focaram em dissociar seus clientes do suposto complô, mesmo que este seja comprovado. Todas as defesas solicitaram a absolvição das acusações feitas contra seus clientes.