Julgamento de Bolsonaro: ex-presidente apresenta última defesa e aguarda decisão do STF sobre tentativa de golpe

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seis réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022 foram entregues nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esta etapa marca a conclusão das alegações finais antes do julgamento, no qual os ministros da Primeira Turma da Corte decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos.

O processo apura a atuação do chamado “Núcleo 1” da trama golpista. Além de Bolsonaro, fazem parte do grupo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. Todos são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo iniciou a articulação do golpe com campanhas contra o sistema eleitoral, pressionando as Forças Armadas para apoiar o plano — conseguindo adesão apenas da Marinha. As declarações de Bolsonaro contra o resultado das eleições de 2022 teriam culminado nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Indicado por Orlando Morando à Faculdade de Direito é alvo do Gaeco por corrupção e lavagem de dinheiro

O fim da Ordem Mundial: 2026 e o retorno do "cada um por si"

“Ao incentivo de palavras de ordem, apoiadores de Bolsonaro invadiram o Senado, a Câmara, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, depredando o patrimônio público, com o objetivo final de impor a instalação de um regime de governo alternativo, produto da deposição do governo legitimamente eleito e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou a PGR.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os integrantes do grupo e destacou que Bolsonaro teria sido o líder da organização, principal articulador e maior beneficiário dos atos antidemocráticos.Segundo ele, o ex-presidente teria usado o aparato estatal de forma deliberada para atacar instituições e o processo eleitoral, contando com o apoio de setores estratégicos das Forças Armadas e do alto escalão do governo, com o objetivo de permanecer no poder de maneira ilegítima.

Após a apresentação das alegações finais, o processo poderá ser pautado para julgamento na Primeira Turma do STF ainda no segundo semestre. O colegiado pode absolver os réus, se entender que não houve crime ou que não participaram dos atos, ou condená-los, aplicando penas individualizadas. Em ambos os casos, as partes ainda poderão recorrer ao próprio Supremo.