Escola em São Paulo é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por morte de estudante em excursão

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que a Escola Waldorf Rudolf Steiner, em São Paulo, pague R$ 1 milhão ao pai de Victoria Mafra Natalini, aluna que morreu aos 17 anos durante uma excursão escolar em uma fazenda no interior paulista, em 2015. A decisão reconhece falhas graves da instituição que resultaram na morte da adolescente.

Victoria participava de uma atividade extracurricular na Fazenda Pereiras, em Itatiba, quando desapareceu. Antes de sumir, informou que iria ao banheiro sozinha, autorização que a escola concedeu.

Perícias apontaram que a estudante não consumiu drogas nem álcool e não havia sinais de violência sexual. Laudos posteriores, incluindo análises do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), concluíram que a causa da morte foi "asfixia mecânica, na modalidade de sufocação direta", indicando homicídio.

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O pai de Victoria havia recorrido à Justiça em 2018, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reduzir a indenização inicialmente solicitada de R$ 1 milhão para R$ 100 mil. No STJ, o ministro relator Antonio Carlos Ferreira afirmou que a morte da adolescente não foi acidental e que houve uma "sucessão de falhas assombrosas" por parte da escola, que tinha o dever de guarda sobre os alunos.

"A entrega de um filho aos cuidados de instituição educacional não é mera contratação de serviço, é um ato que supera a dimensão comercial de extrema confiança. Os pais depositam em mãos alheias o que de mais precioso possuem, aquilo em que repousa toda a sua esperança de futuro", declarou Ferreira durante o julgamento.

O caso segue sem solução criminal: até hoje, mesmo após 11 anos, não há suspeitos identificados. Durante o julgamento, os ministros do STJ destacaram o descaso das autoridades competentes, que não investigaram adequadamente a morte de Victoria nos primeiros momentos após o desaparecimento.

O caso segue sem solução criminal: até hoje, mais de 11 anos depois, não há suspeitos identificados. Durante o julgamento, os ministros do STJ destacaram o descaso das autoridades competentes, que não investigaram adequadamente a morte de Victoria nos primeiros momentos após o desaparecimento.