Busca: Flávio Dino

Flávio Dino autoriza exibição de documentário sobre os Arautos do Evangelho

Ministro do STF derruba decisão do STJ e afirma que proibição configurava censura prévia

Flávio Dino proíbe criação de novos pagamentos acima do teto constitucional

Ministro do STF reforça suspensão dos “penduricalhos” e veta leis ou atos que ampliem remuneração além do limite

TJSP recorre ao STF contra decisão de Dino que manda revisar “penduricalhos”

Tribunal paulista sustenta que Supremo não pode impor regra geral antes de lei nacional sobre verbas indenizatórias

Dino dá prazo de 30 dias para estados e municípios explicarem uso de emendas no Perse

Ministro do STF cobra identificação de beneficiários finais e alerta para sanções em caso de omissão

STF avança em julgamento sobre benefício a mulheres vítimas de violência

Ministros concordam que mulheres afastadas do emprego devem receber benefício previdenciário

Flávio Dino autoriza transferência de R$ 19 milhões a povos afetados por Belo Monte

Recurso será destinado ao reforço do Bolsa Família na Volta Grande do Xingu

Bolsonaro tem prisão mantida após decisão do STF

Primeira Turma do STF manteve a prisão preventiva de Jair Bolsonaro após concluir que o ex-presidente representava risco à ordem pública

Ministro Moraes vota a favor da continuidade do processo contra ex-assessor do TSE por vazamento de informações sigilosas

Tagliaferro enfrenta graves acusações, incluindo violação de sigilo e obstrução de investigação

Flávio Dino e ex-esposa recebem indenização por morte do filho

Marcelo, que morreu aos 13 anos após crise de asma, teve atendimento questionado

Comentário de Dino no STF causa reação nos EUA e aumenta rumor de sanções

Dino criticou o perdão a invasores do Capitólio, mas sua análise foi vista como uma crítica ao governo Trump, gerando mal-estar diplomático

"Plano Trump": entenda a estratégia de aliados de Bolsonaro contra o STF

Expectativa gira em torno da Lei Magnitsky e possíveis sanções a ministros do STF que votaram contra Bolsonaro

URGENTE! Fux diverge e pede nulidade da ação penal contra Bolsonaro e aliados

Decisão do magistrado é oposta à de outros ministros e aponta nulidade da ação penal contra Jair Bolsonaro e sete acusados por tentativa de golpe de Estado

Retomada no STF: Moraes apresenta voto em caso Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes será o relator do caso e deve apresentar seu voto após análise das provas e condutas dos réus

STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe: quais são os riscos?

Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus

O Congresso acelera e 2026 já dita o ritmo das decisões

O segundo semestre começa com articulações políticas, pressão sobre o governo e temas sensíveis na pauta nacional

Justiça ou censura? STF decide futuro das redes sociais na próxima quarta

Na última sessão, a maioria dos ministros votou a favor da responsabilização civil das empresas por conteúdos que infringem a lei

STF decide endurecer regras contra redes sociais por conteúdos criminosos

Com um placar até o momento de 6 a 1, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes se manifestaram a favor dessa mudança

STF inicia julgamento sobre tentativa de golpe durante governo Bolsonaro

Acusados enfrentam cinco charges, incluindo organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

Ministro Flávio Dino suspende novamente julgamento sobre escolas cívico-militares em SP

Modelo que une ensino tradicional e disciplina militar é alvo de debate no Supremo e pode influenciar políticas educacionais em todo o país

Polícia Municipal: STF diz não à mudança de nome

Segundo o ministro Flávio Dino, é importante preservar a terminologia estabelecida para evitar mudanças arbitrárias nas instituições municipais

STF confirma multa de R$40 mil a Bolsonaro por uso indevido do 'Lula Flix' em campanha

A Primeira Turma do STF mantém a multa imposta pelo TSE ao ex-presidente Jair Bolsonaro por uso indevido de conteúdo eleitoral