Busca: Flávio Dino

Flávio Dino cita ‘Ainda Estou Aqui’ em denúncia de Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal considera Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Julgamento de Carla Zambelli é interrompido; STF debate condenação e porte ilegal de armas

O relator Gilmar Mendes sugere a revogação do porte de armas de Zambelli e a perda de seu mandato

Deputados votam hoje projeto que "esconde" autor de emendas suspeitas

O texto, apresentado como uma medida de "transparência", estabelece regras genéricas para a divulgação de informações

STF finaliza julgamento sobre transparência das emendas parlamentares

A homologação das emendas pelo STF é um passo importante para evitar abusos e garantir que recursos sejam usados de forma responsável.

STF decide analisar limites da Lei da Anistia para crimes da ditadura militar

Ministro da justiça estabelece prazo para transparência em emendas parlamentares

Medidas surgem após declaração de inconstitucionalidade do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino critica câmara dos deputados e libera recursos de emendas parlamentares

Investigação da PF sobre irregularidades é necessária

Flávio Dino impõe suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

Ministro ainda determinou que a Polícia Federal inicie um inquérito para apurar as circunstâncias relacionadas ao caso

STF discute anistia para crime de ocultação de cadáver

Segundo o ministro Flávio Dino, o crime não se limita à ação física de ocultar um corpo, mas a omissão é uma forma de perpetuação desse crime, negando aos familiares o direito ao luto e à despedida adequada, fazendo referência ao filme "Ainda Estou Aqui"

Câmara adia votação de urgência para pacote de cortes do governo

Governo tenta liberar R$ 7,8 bi em emendas para destravar votação de urgência no pacote fiscal na Câmara

Governador Tarcísio lança crédito milionário para atrair apoio da radiodifusão em 2026

Crédito de R$ 200 milhões é estratégia de Tarcísio para consolidar apoio empresarial

STF consolida maioria para apoiar Dino na liberação de emendas parlamentares

A medida, que havia sido interrompida em agosto deste ano, foi endossada por seis votos a zero até o momento

Acusados de ofender Moraes em Roma pedem desculpas e escapam de punição

Após confissão e retratação, Toffoli arquiva processo contra brasileiros que insultaram o ministro

Flávio Dino estabelece critérios para liberação de emendas parlamentares

Novas regras destacam equilíbrio fiscal e transparência para ONGs a partir de 2025

STF opta por manter a suspensão da lei que obriga a castração de filhotes em SP

Decisão manteve a suspensão que obriga criadores de cães e gatos a realizarem a castração de filhotes antes dos 4 meses

Governo discute criação de Conselho Nacional para enfrentar mudanças no clima

Ideia de Marina Silva visa articular soluções para crises ambientais e queimadas

Plano vitalício com apenas 21 dias de mandato: O luxo milionário dos senadores e ex-senadores às custas do contribuinte

Flávio Dino define medidas para combate às queimada

Decisão envolve o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia

Crise de Emendas Parlamentares abala candidatura de Elmar à Presidência da Câmara

A crise das emendas expõe rachas internos na base de apoio a Elmar Nascimento

Lei que obriga a castração de cães e gatos é alterada

A justificativa foi “violação a dignidade dos animais”

Copape avança no Maranhão e gera controvérsias

Governo do Maranhão aprova decreto polêmico que isenta a empresa de impostos sobre óleo diesel, gerando preocupação entre os Estados e o Comsefaz