Retomada no STF: Moraes apresenta voto em caso Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar uma conspiração para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a sessão com seu voto, após uma pausa anterior no processo.

Com início previsto para as 9h, Moraes deve falar por cerca de quatro horas, analisando as condutas de cada réu à luz das provas apresentadas e das possíveis penalidades. Ele também responderá a questionamentos das defesas e deliberará sobre questões preliminares.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta todos os acusados como participantes ativos de uma suposta trama golpista. Bolsonaro é considerado o líder da organização criminosa, o que pode resultar em sanções mais duras.

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Sete réus respondem por cinco crimes, enquanto o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) é acusado de três. Entre as imputações estão:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio público;
• Deterioração de patrimônio tombado.

As acusações contra Ramagem foram suspensas em parte, porque os fatos ocorreram após sua diplomação, atendendo pedido da Câmara dos Deputados.

Depois do voto de Moraes, o ministro Flávio Dino deve se manifestar, encerrando a sessão do dia. O voto de Luiz Fux está previsto para quarta-feira (10). Já os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin deverão votar nos dias 11 e 12, em sessões das 9h às 19h. Ao final, o tribunal definirá a dosimetria das penas.

Entre os principais réus estão:

1. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, acusado de espalhar notícias falsas sobre fraudes eleitorais;
2. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, apontado em reuniões sobre o golpe;
3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano;
4. Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, suspeito de propagar ataques ao sistema eleitoral;
5. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso;
6. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto golpista aos comandantes militares;
7. Walter Souza Braga Netto, único réu preso, acusado de tentar obstruir investigações.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de todos. Ele sustenta que os réus tentaram romper a ordem democrática, ressaltando que Bolsonaro estimulou publicamente a desconfiança nas urnas eletrônicas e a resistência ao resultado eleitoral.

Segundo Gonet, a derrota nas urnas motivou a articulação de um golpe contra a Constituição.