Flávio Dino autoriza exibição de documentário sobre os Arautos do Evangelho

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a exibição do documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Endemol Shine e adquirido pela Warner Bros. Discovery, responsável pela plataforma HBO Max.

A decisão derruba liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia suspendido a veiculação da obra até o fim de uma disputa judicial envolvendo a congregação religiosa retratada na produção.

A associação que representa os Arautos do Evangelho recorreu à Justiça para impedir o lançamento, sob o argumento de que os fatos abordados no documentário também são objeto de investigação criminal sigilosa conduzida pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo. A entidade alegava risco de violação de segredo de Justiça e prejuízo à sua imagem.

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Ao analisar o caso, Dino considerou que a decisão do STJ era incompatível com o entendimento consolidado do STF sobre liberdade de expressão. Para o ministro, impedir previamente a exibição de uma obra audiovisual configura censura, vedada pela Constituição.

“É inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia”, escreveu Dino, ressaltando que eventual abuso poderá ser discutido posteriormente na esfera judicial, mas não presumido antes da divulgação do conteúdo.

A Warner argumentou que não integra o processo sigiloso nem teve acesso aos autos da investigação. A empresa afirmou ainda que o documentário foi produzido com base em apuração jornalística independente e que eventual coincidência de informações com o processo não comprova vazamento.

Na decisão, o ministro também afastou alegações de ataque à liberdade religiosa, destacando que o pluralismo de ideias permite o debate público sobre temas religiosos, desde que respeitados os limites legais.

O documentário, anunciado inicialmente para 2026, aborda controvérsias envolvendo os Arautos do Evangelho, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica. Fundada em 1999 por João Scognamiglio Clá Dias e reconhecida pelo Vaticano em 2001, a associação passou por intervenção determinada pelo papa Papa Francisco em 2019, após investigação interna identificar problemas na condução da entidade.

Com a nova decisão do STF, a produção poderá ser lançada ainda no primeiro semestre, conforme previsão da produtora.