Busca: STF

Sem querer, Lula acaba confessando crime inédito em rede nacional

Na ocasião, o candidato disse que “ganhava metade do que você roubou”

Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST

Globo põe Bolsonaro nas cordas e Lula na roda

Ministro do STF determina bloqueio de redes e contas bancárias da esposa de Daniel Silveira; entenda

Paola Oliveira Daniel também deve ser ouvida pela PF

Decisão judicial rejeita denúncia em caso envolvendo figuras proeminentes

Processo que acusava infrações relacionadas à Lei de Licitações e crimes do Código Penal é encerrado devido à ausencia de provas

Por defenderem golpe de estado, Luciano Hang e mais 7 empresários bolsonaristas são alvo da PF; veja quem são

As medidas judiciais foram solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra si

Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime

STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos

Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias

Após aprovação da maioria no STF, salário de juízes e servidores podem ter reajuste de 18%; veja o valor milionário

A proposta prevê que o reajuste seja parcelado entre 2023 e 2024

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado

Justiça do RS decide novo destino dos 4 condenados pelo incêndio na boate Kiss

A mudança foi estabelecida pela 1ª Câmara Criminal, em Porto Alegre

Bolsonaro e Barroso voltam a bater boca e discutem sobre voto impresso: "Criminoso"; entenda

Mais uma troca da ofensas entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, teve como ponto de atrito a proposta de voto impresso

Decisões no STF obrigam União a compensar quatro estados por perdas de arrecadação do ICMS

Estados apontam perdas após lei que limitou ICMS sobre combustíveis e outros itens; governo federal minimiza impacto

Moraes prorroga prisão de homem que fez ameaças a Lula e a ministros do STF na internet

Ivan Rejane foi preso na última sexta (22) por ordem de Alexandre de Moraes; defesa recorreu. Em vídeo, homem disse que iria 'caçar' ex-presidente, aliados e ministros do Supremo

Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa

Revisão se aplica a consumidores do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

STF determina absolvição do Grupo Scamatti em processo criminal sobre licitações

O caso iniciou-se no município de Balsamo, interior de São Paulo

Justiça mantém prisão de bolsonarista acusado de ameaçar ministros e políticos de esquerda

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto na quarta-feira (20) após pedido da Polícia Federal

TARIFA DE LUZ: Aneel aprova reajuste na conta de energia de 5 distribuidoras

Os reajustes variam de - 5,67% para 17,82% entre as distribuidoras

Oposição denuncia Bolsonaro ao STF e TSE por vários crimes, inclusive abuso de poder e político

Para parlamentares de oposição, o presidente Bolsonaro extrapolou na reunião com diplomatas internacionais, quando teria exposto fragilidades que o Brasil não tem