Busca: STF

Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação

AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, no ano passado, que seja concedido ao

Ministro diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore

Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos

Juiz rejeita denúncia por incompetência de provas adquiridas contra Grupo Scamatti

O juiz Renato dos Santos rejeitou a denúncia apresentada pelo MP-SP contra membros da família Scamatti e outros empresários

Acusados da Operação Fratelli são absolvidos

Ministério Público não conseguiu provas as acusações contra os envolvidos

Justiça de SP nega pedido de liberdade para ‘Gatinha da Cracolândia’, acusada de tráfico de drogas

A Justiça de São Paulo negou um pedido de liberdade feito pela defesa da estudante Lorraine Bauer, de 19 anos, conhecida como "Gatinha da Cracolândia",

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis dos municípios de Nova Russas (CE) e Campos Sales (CE) que garantiram pensão vitalícia a ex-prefeitos,

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de parcelamento compulsório de precatórios, títulos de

Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em agosto, concedeu uma liminar

Maioria no STF vota por confirmar decisão que obriga União a garantir 2ª dose de vacina em SP

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, até as 22h desta segunda-feira (13), para confirmar a decisão do ministro Ricardo

Sobre masmorras medievais

Por Ricardo Sayeg

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu a segurança da votação através de urnas eletrônicas. Ele

Manifestações de caminhoneiros entram no terceiro dia esvaziadas

Caminhoneiros realizaram o terceiro dia de manifestações a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de

Doria diz que vai recorrer ao STF caso não receba 1 milhão de doses da AstraZeneca do Ministério da Saúde até a próxima terça-feira

O governador João Doria (PSDB) disse que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso não receba cerca de 1 milhão de doses da

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas.