Busca: STF

Indicado para STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em reconhecimento

TRF2 concede prisão domiciliar e “Rei Arthur” terá de voltar ao país

O empresário Arthur Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, deverá deixar Miami, nos Estados Unidos, onde está morando desde 2017, e voltar ao Brasil. A

STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de transferência de cônjuges de

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução

Maia aciona STF para anular votação que aprovou PEC dos Precatórios em primeiro turno

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (6),

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que

STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados

Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro ingressou na quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo

STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (27) o julgamento sobre a legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que estipularam valores

STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo

Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu ontem (25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de

STF: relator vota por manter desoneração da folha até dezembro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final

STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão foi tomada

Por ordem do STF, Twitter bloqueia duas contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Twitter bloqueou nesta sexta-feira (8) duas contas do blogueiro bolsonarista

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto, a Corte liberou a