Busca: STF

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte

Ives Gandra e Ivan Sartori são convocados para debater com Ministros do STF

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Procuradores da Prefeitura de SP ganham R$ 39 mil pagos a ministros de STF após decisão administrativa

Rodrigo Pacheco defende parceria entre Poderes em favor da sociedade

Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado

Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news

Decisão do ministro Celso de Mello absolve empreiteiros

A decisão foi fundamentada na Lei 8.429/92, que estabelece a necessidade de indícios suficientes de autoria e materialidade dos fatos para o recebimento da petição inicial

STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas

Corte avaliou que não cabe ao STF questionar decisões trabalhistas

Diário de São Paulo explica como federação garante verba pública a partidos

Partidos têm até amanhã para obter registro conjunto no TSE

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento a uma ação

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A

STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o

Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo

STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou hoje (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.

STF começa a decidir sobre licença de 180 dias para servidor pai solo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros que são servidores

Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de

Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O

STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (3) seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pelos crimes de difamação e injúria.