STF segue julgamento de descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (20) a votação para descriminalizar ou não o porte de maconha para consumo próprio, até um momento houveram 9 votos sendo 5 a favor da legalidade do porte e 4 contrários.

O julgamento se iniciou em 2015 e hoje só um voto foi acrescentado, o do ministro Dias Toffoli que votou contra a legalização.

A necessidade de estabelecer um critério objetivo, como a quantidade de maconha, para distinguir entre usuário e traficante, já foi aprovada pela maioria. A ideia de fixar um parâmetro que diferencie o usuário do traficante foi apoiada por todos os nove ministros que se manifestaram, mesmo por Toffoli que disse que “usuário não deve ser tratado como delinguente”.

Dom Rafael perde direitos dinásticos após anunciar casamento

Frente fria traz garoa e frio intenso para São Paulo nesta semana

 O julgamento deverá ser retomado na semana que vem, faltando somente os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.