Busca: STF

STF autoriza investigados do 8 de janeiro a votarem nas eleições municipais

Decisão do STF permite que réus se dirijam aos colégios eleitorais, apesar das medidas cautelares

Eletrobras mira controle do bilionário fundo de pensão Real Grandeza

Reforma pode transferir poder do fundo de pensão para Eletrobras

Moraes decidirá se investigados do 8 de janeiro poderão ir às urnas

Alexandre de Moraes, relator do caso, deverá pronunciar-se nos próximos dias acerca da possibilidade

Nunes pode estar isolado na corrida eleitoral de São Paulo

Apoio bolsonarista a Pablo Marçal fortalece racha e ameaça chances do prefeito no 7 de Setembro

Caso Silvio Almeida: Anielle Franco presta depoimento nesta quarta-feira (2)

Investigação concentra-se na possível caracterização do delito como importunação sexual

Alexandre de Moraes nega desbloqueio imediato do X e faz exigências

O pedido foi rejeitado por Moraes na última sexta-feira (27)

X desafia Justiça brasileira e paga milhões para evitar bloqueio

X e Starlink transferem valores bloqueados para a União após violar ordens judiciais

STF opta por manter a suspensão da lei que obriga a castração de filhotes em SP

Decisão manteve a suspensão que obriga criadores de cães e gatos a realizarem a castração de filhotes antes dos 4 meses

O nojento ataque às candidatas mulheres, a última semana de campanha e a vitória do Xandão

Andamento do processo de Carla Zambelli é atrasado por questões de saúde

A deputada é acusada de porte ilegal de arma de fogo, invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica

Definição de vínculo empregatício entre trabalhador e apps será analisada pelo TST

O ministro Dias Toffoli exigiu que a decisão fosse tomada

Representantes legais do X no Brasil enviam documento ao STF solicitando a liberação da rede

Advogados afirmaram que todas as exigências para a reativação da plataforma no país foram atendidas

Decisão no STF determina que testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue

O resultado do julgamento foi unânime

X tenta volta ao Brasil com novo pedido ao Supremo

Equipe jurídica da rede afirma que medidas solicitadas por Alexandre de Moraes foram cumpridas

X tem 5 dias para enviar informações necessária para operar no Brasil

A rede social já indicou um representante legal para operar no país

STF prioriza ideologia de gênero e ignora constituição ao substituir “pai” e “mãe” por termos genéricos com intuito de desconstruir a família tradicional

O STF está discutindo uma pauta que ameaça os alicerces da família brasileira

Prazo do STF para X comprovar representação legal no Brasil termina esta noite

O prazo determinado foi de 24 horas

“Pensar que criminosos do 8 de janeiro não sabiam o que estava acontecendo é mito”, diz presidente do STF

A fala de Barroso foi feita durante o julgamento da ANPP

Relatos de acesso à rede social X estão sendo investigados pela Anatel

A plataforma segue bloqueada no país

Privacidade ou vigilância?

STF decide futuro de quebra de sigilo em pesquisas online

Governo discute criação de Conselho Nacional para enfrentar mudanças no clima

Ideia de Marina Silva visa articular soluções para crises ambientais e queimadas