Busca: STF

Decisão de Luiz Fux derruba restrição de anúncios para loterias

A medida foi adotada após solicitação do governador Tarcísio de Freitas

Após derrota no Supremo, Paper agora tenta anular decisão do TRF-4 no STJ

Empresa indonésia faz o mesmo pedido a novo tribunal sem mencionar decisão do ministro Nunes Marques tomada horas antes

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

A decisão é parte de uma análise realizada no plenário virtual, que deverá ser transferida para julgamento presencial

Julgamento sobre revista íntima em presídios é suspenso no STF após votação

A maioria havia votado para declarar a ilegalidade das revistas

Liberdade cerceada: Como o STF está silenciando os representantes do povo

STF marca data para julgamento que decide futuro das redes sociais no Brasil

Ação tem como relatores os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luiz Fux

Fux ordena reabertura de inquérito sobre transfobia contra Erika Hilton

A deputada solicitou à Justiça a análise de comentários discriminatórios publicados contra ela

Moraes ordena extradição de 63 brasileiros na Argentina investigados pelo 8 de janeiro

Além dos investigados na Argentina, estima-se que cerca de 180 outros envolvidos possam estar em fuga para países vizinhos, como Uruguai e Paraguai

Tarcísio busca controle da Enel e fortalece apoio à reeleição de Nunes

Ex-ministro pede ao TCU que exerça fiscalização mais rígida sobre a empresa italiana

STF decide manter alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Impacto para empresas e mercado econômico brasileiro em análise

Jatinho apreendido com R$ 1,14 milhão gera mistério em operação da PF

Apreensão levanta questões sobre origem do dinheiro e envolvimento de servidor

Prefeitura de SP: propaganda eleitoral sem novidades até agora

A presença de Lula e Bolsonaro pode alterar a dinâmica eleitoral em SP

STF autoriza júri popular para caso Marielle Franco

Data do julgamento é confirmada

O que levou o STF a travar batalha com Elon Musk?

Plataforma de Elon Musk foi multada em R$ 5 milhões e suspensa após ignorar determinações da Suprema Corte, mas voltou a operar após regularizar pendências

CCJ aprova PEC para limitar os poderes dos ministros do STF

Texto elaborado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) obteve 39 votos a favor e 18 contra

Ministro Alexandre de Moraes libera o X no Brasil

A rede social passou mais de um mês bloqueada no Brasil

Moraes aprova regime semiaberto para o ex-deputado Daniel Silveira

Decisão foi divulgada nesta segunda-feira (7) e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR)

X finalmente paga multa, mas a suspensão no Brasil continua

Veja o que ainda é necessário para a volta do aplicativo no Brasil

Candidatos presentes no 8 de janeiro fracassam em eleições municipais

48 indivíduos detidos em decorrência de participação nos ataques registraram suas candidaturas nas eleições

Moraes ordena depoimento urgente de Marçal em 24h por uso ilegal da plataforma X

Ministro do STF intima Pablo Marçal em 24h por uso ilegal da rede social X

X cumpre pagamento de multas impostas por Moraes e solicita desbloqueio da rede no Brasil

Confirmação do pagamento será oficialmente apresentada ao STF nesta sexta-feira (4) por meio de uma petição