Lei Anti-Oruam: entenda a PL que tem ganhado força na Câmara Municipal

O rapper Oruam, conhecido como o artista mais ouvido do Brasil no Spotify com a canção "Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim", tornou-se o centro das atenções na Câmara Municipal de São Paulo devido a um novo projeto de lei, popularmente chamado de "Lei Anti-Oruam". A proposta visa proibir shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de substâncias ilícitas durante as performances.

A iniciativa foi apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo, do União Brasil. Embora o nome de Oruam não seja mencionado diretamente, Vettorazzo criou um site, chamado de leiantioruam.com, e tem utilizado suas redes sociais para manifestar sua intenção de barrar o rapper de se apresentar na capital paulista.

Em um evento realizado nesta segunda-feira (10), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi questionado sobre o projeto e se mostrou favorável à proposta.

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"Nunca ouvi a música desse cara [Oruam]. Pelo que vi, ela questionou sobre uma pessoa, não sobre a questão cultural. Seria até injusto colocar pra vereadora como se ela estivesse fazendo qualquer tipo de ação contra o funk ou qualquer outro tipo de expressão cultural. Aquela pessoa especificamente que ela tem colocado - evidentemente - se essa pessoa faz qualquer tipo de apologia ao crime, aqui nos palcos de São Paulo, com recurso público, ela não vai ter espaço", comentou o prefeito.

A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, anunciou recentemente um investimento de R$ 319 milhões em projetos culturais, como parte da iniciativa São Paulo + Cultura.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a vereadora Amanda Vettorazzo, explicou sua posição em relação ao artista. Ela classificou Oruam como "um dos rappers mais famosos do país que viralizou fazendo músicas e shows com apologia ao crime organizado, principalmente a facção comandada pelo seu pai Marcinho VP" e disse que seu objetivo com o projeto é impedir o financiamento público de eventos que promovem esse tipo de mensagem.

A vereadora argumenta que a proposta é necessária para proteger crianças e adolescentes da influência negativa associada à glorificação do crime nas letras de músicas. Ela destaca que Oruam teria contribuído para normalizar referências a líderes criminosos em suas canções.

Vettorazzo também criou uma plataforma online onde expõe seus argumentos contra artistas que, em sua visão, utilizam suas performances para promover comportamentos ilícitos.

Controvérsia em torno do funk

Embora Oruam se identifique principalmente com o gênero trap, ele também tem trabalhos dentro do funk. Recentemente, três projetos de lei relacionados ao funk foram apresentados à Câmara Municipal de São Paulo, visando restringir eventos públicos ligados a esse gênero musical.

Ediane Maria (PSOL), deputada estadual e coordenadora da Frente Parlamentar do Funk na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), critica propostas como a "Lei Anti-Oruam", argumentando que são tentativas veladas de criminalizar movimentos culturais expressivos da comunidade negra. Ela ressalta que o funk é uma forma legítima de expressão cultural e desempenha um papel importante na economia criativa das periferias.

Embora a vereadora tenha afirmado que o projeto não visa atacar nenhum gênero musical específico, Ediane Maria alerta que, na prática, iniciativas como essa podem marginalizar artistas e suas obras associadas à cultura popular brasileira.

Quem é Oruam?

Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos, tem 25 anos e já conta com mais de 13 milhões de ouvintes mensais no Spotify. Seu estilo mistura funk, R&B e rap, com letras que frequentemente falam sobre ostentação, sexo e fazem referência à sua origem familiar ligada ao tráfico de drogas — seu pai, Marcinho VP, é um notório traficante.

No ano de 2024, Oruam se destacou em diversos festivais, incluindo uma apresentação no Lollapalooza, onde fez um apelo pela liberdade de seu pai, que cumpre pena por crimes como homicídio e tráfico de drogas.