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Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de ontem (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada

Banco de Sangue de São Paulo pede doações dos tipos sanguíneos O e A

O Banco de Sangue de São Paulo está operando em estado crítico para todos os tipos de sangue, mas a entidade está precisando, com mais urgência, de doações

Líderes e entidades criticam elogio de Hamilton Mourão a coronel Ustra

Líderes e entidades que atuam na defesa dos direitos humanos criticaram as declarações do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) em uma entrevista à emissora

Gilmar Mendes suspende ação da Lava Jato contra advogados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a paralisação da ação penal conduzida pelo juiz da 7ª Vara Federal Rio Marcelo

Comissão da OAB vai analisar denúncia de estupro feita por produtora cultural

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ vai analisar a  denúncia de estupro  que, de acordo com a vítima, uma produtora musical , teria sido cometido por um

Presidente do STJ defende soltura de Queiroz e critica “jornalistas analfabetos”

Com ataques à imprensa e ao "lava-jatismo", o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendeu as decisões que tomou ao conceder o benefício da

Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu

Quando assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em janeiro de 1994, aos 42 anos, o advogado Jorge Mussi pisou com orgulho no

OAB vai pedir divulgação do vídeo de reunião ministerial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai entrar com pedido no Supremo Tribunal Federal para que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril seja

Estado de sítio pelo coronavírus é inconstitucional, diz OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou documento neste sábado (21) dizendo que um eventual estado de sítio por causa da pandemia do novo coronavírus é

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do