Reflexões e Ações para Resgatar a Dignidade da Advocacia em Ano Eleitoral

A advocacia no Brasil atravessa um período crítico de desrespeito e desvalorização por parte do judiciário e de outros órgãos constituídos. Este momento exige uma profunda reflexão e uma análise crítica das atuais gestões, especialmente em um ano eleitoral tão crucial como 2024.

Os advogados, pilares fundamentais para a manutenção da justiça e da ordem social, encontram-se cada vez mais desmotivados e desvalorizados. A classe, essencial para a garantia dos direitos e da legalidade, enfrenta desafios que comprometem não apenas a profissão, mas também o próprio sistema de justiça.

O cenário atual impõe a necessidade de um diálogo mais intenso e propositivo entre os profissionais do direito e os demais atores do sistema judiciário. É imperativo que se busquem soluções que promovam o respeito e a valorização dos advogados, resgatando assim a dignidade e a importância da advocacia no Brasil.

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Em um contexto eleitoral, as decisões tomadas terão impacto direto sobre o futuro da advocacia e, consequentemente, sobre a justiça brasileira. É momento de unir forças e reivindicar mudanças que fortaleçam a classe e garantam um sistema judiciário mais justo e eficiente.

Ao longo dos anos, a advocacia tem enfrentado desafios significativos, incluindo frequentes violações de prerrogativas e lideranças muitas vezes desconectadas das necessidades e anseios da classe. As críticas aos atuais dirigentes têm sido constantes, especialmente pela falta de firmeza no enfrentamento das autoridades que desrespeitam as prerrogativas, engessando a administração da justiça.

Essa desconexão e falta de ação contundente comprometem não apenas a profissão, mas também o próprio sistema de justiça, exigindo uma revisão crítica e a busca por lideranças que realmente representem e defendam os interesses dos advogados. A falta de ação na busca por punições severas às autoridades que impedem o exercício pleno da advocacia resulta na incapacidade de unir a classe, causando uma insatisfação crescente. Advogadas e advogados se sentiriam significativamente mais protegidos se o órgão de classe adotasse uma postura mais rigorosa na punição das autoridades envolvidas, exigindo a apuração detalhada de suas responsabilidades civis e penais. Essa ação firme e determinada não apenas reforçaria a confiança da classe jurídica na defesa de seus direitos, mas também serviria como um importante mecanismo de controle e responsabilização, essencial para a manutenção da integridade e credibilidade do sistema judicial. Para que a advocacia recupere sua dignidade, é essencial que os advogados reflitam sobre o futuro da instituição nas próximas eleições. Precisamos de uma liderança que realmente compreenda e lute pelos interesses da classe. Um líder que seja corajoso, transparente e comprometido com a verdade, que valorize a diversidade e que não tenha medo do debate ou da concorrência.

Além disso, é imprescindível uma defesa vigorosa das prerrogativas dos advogados. A liderança deve atuar diretamente na imprensa e nos tribunais, protegendo os direitos dos advogados e assegurando que possamos exercer nossa profissão sem medo de retaliações ou violações. Isso requer uma abordagem mais robusta e independente, que não esteja sujeita a pressões externas e que coloque os interesses da classe acima de qualquer outra consideração.

Algumas autoridades não respeitam o papel crucial dos advogados e veem o direito de defesa como um obstáculo ao cumprimento de suas funções. No entanto, a verdadeira autoridade se conquista através de um comportamento justo, e não pelo desrespeito à lei e ao cidadão.

A OAB tem a missão legal de proteger a advocacia, e um compromisso com a cidadania e a defesa da Constituição. Independente de qualquer governo, a OAB é reconhecida como um serviço público verdadeiro, conforme estabelecido no Estatuto da Advocacia, e não possui vínculos com os poderes constituídos. Ao defender o direito de defesa, não estamos protegendo criminosos, ou aqueles que violam as leis, mas sim a grande maioria da população que, todos os dias, age de acordo com a lei e prática atos de convivência social com integridade. Sem regras claras para punir aqueles que se desviam, corremos o risco de permitir que qualquer autoritário, conforme sua conveniência, desrespeite os direitos de todos.

É inadmissível que um órgão de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil, cuja missão principal é defender a liberdade, a transparência e o Estado Democrático de Direito, não realize eleições diretas para o seu Conselho Federal. A OAB sempre se posicionou como guardiã dos valores democráticos, promovendo a justiça e a equidade. No entanto, a ausência de um processo eleitoral direto para eleger os membros do Conselho Federal contraria esses princípios fundamentais.

A falta de eleições diretas impede que os advogados de todo o país possam escolher diretamente seus representantes, criando uma desconexão entre a base da advocacia e a cúpula da instituição. Esse distanciamento enfraquece a legitimidade dos conselheiros e, por consequência, a representatividade da OAB. Em um cenário onde a democracia interna é preterida, perde-se a oportunidade de fortalecer a instituição com a pluralidade de ideias e com a renovação necessária para acompanhar as demandas contemporâneas da advocacia e da sociedade.

A centralização do processo eleitoral é uma contradição flagrante ao discurso proferido pela OAB em defesa da democracia e da transparência. Como podemos exigir das demais instituições e do próprio Estado um comportamento que não é refletido internamente? A ausência de eleições diretas também abre margem para questionamentos quanto à transparência dos processos internos da OAB, enfraquecendo a confiança que os advogados depositam na Ordem.

Além disso, a implementação de eleições diretas seria um passo significativo para a modernização da OAB, alinhando-se às melhores práticas de governança que exigem participação ativa e efetiva de seus membros. A democracia participativa fortalece as instituições, promovendo uma cultura de responsabilidade e compromisso com os interesses coletivos.

Portanto, é urgente que a OAB reveja seu processo eleitoral, adotando eleições diretas para o Conselho Federal. Somente assim a Ordem estará verdadeiramente comprometida com os valores que defende, proporcionando aos advogados a oportunidade de exercerem plenamente seu direito de participação e escolha. A mudança é necessária para que a OAB continue sendo um baluarte da liberdade, da transparência e do Estado Democrático de Direito, não apenas em seu discurso, mas também em suas práticas internas.

A defesa pela legitimidade na escolha dos representantes da OAB tem ganho importantes aliados. O advogado Alfredo Scaff Filho está à frente da iniciativa e justificativa do Projeto de Lei n. 1123/2022, protocolado em dia 4 de maio de 2022. O projeto trata da implementação de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, uma mudança considerada urgente para a garantia da legitimidade absoluta da advocacia.

Diante deste cenário desafiador, a advocacia brasileira precisa urgentemente de uma renovação de suas lideranças e de um compromisso mais firme com a defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados. A união e a mobilização da classe são fundamentais para alcançar essas mudanças e garantir um futuro mais justo e eficiente para o sistema judiciário brasileiro.