por Cristiano Medina da Rocha
Publicado em 22/05/2024, às 08h05
A advocacia no Brasil atravessa um período crítico de desrespeito e desvalorização por parte do judiciário e de outros órgãos constituídos. Este momento exige uma profunda reflexão e uma análise crítica das atuais gestões, especialmente em um ano eleitoral tão crucial como 2024.
Os advogados, pilares fundamentais para a manutenção da justiça e da ordem social, encontram-se cada vez mais desmotivados e desvalorizados. A classe, essencial para a garantia dos direitos e da legalidade, enfrenta desafios que comprometem não apenas a profissão, mas também o próprio sistema de justiça.
O cenário atual impõe a necessidade de um diálogo mais intenso e propositivo entre os profissionais do direito e os demais atores do sistema judiciário. É imperativo que se busquem soluções que promovam o respeito e a valorização dos advogados, resgatando assim a dignidade e a importância da advocacia no Brasil.
Em um contexto eleitoral, as decisões tomadas terão impacto direto sobre o futuro da advocacia e, consequentemente, sobre a justiça brasileira. É momento de unir forças e reivindicar mudanças que fortaleçam a classe e garantam um sistema judiciário mais justo e eficiente.
Ao longo dos anos, a advocacia tem enfrentado desafios significativos, incluindo frequentes violações de prerrogativas e lideranças muitas vezes desconectadas das necessidades e anseios da classe. As críticas aos atuais dirigentes têm sido constantes, especialmente pela falta de firmeza no enfrentamento das autoridades que desrespeitam as prerrogativas, engessando a administração da justiça.
Essa desconexão e falta de ação contundente comprometem não apenas a profissão, mas também o próprio sistema de justiça, exigindo uma revisão crítica e a busca por lideranças que realmente representem e defendam os interesses dos advogados. A falta de ação na busca por punições severas às autoridades que impedem o exercício pleno da advocacia resulta na incapacidade de unir a classe, causando uma insatisfação crescente. Advogadas e advogados se sentiriam significativamente mais protegidos se o órgão de classe adotasse uma postura mais rigorosa na punição das autoridades envolvidas, exigindo a apuração detalhada de suas responsabilidades civis e penais. Essa ação firme e determinada não apenas reforçaria a confiança da classe jurídica na defesa de seus direitos, mas também serviria como um importante mecanismo de controle e responsabilização, essencial para a manutenção da integridade e credibilidade do sistema judicial. Para que a advocacia recupere sua dignidade, é essencial que os advogados reflitam sobre o futuro da instituição nas próximas eleições. Precisamos de uma liderança que realmente compreenda e lute pelos interesses da classe. Um líder que seja corajoso, transparente e comprometido com a verdade, que valorize a diversidade e que não tenha medo do debate ou da concorrência.
Além disso, é imprescindível uma defesa vigorosa das prerrogativas dos advogados. A liderança deve atuar diretamente na imprensa e nos tribunais, protegendo os direitos dos advogados e assegurando que possamos exercer nossa profissão sem medo de retaliações ou violações. Isso requer uma abordagem mais robusta e independente, que não esteja sujeita a pressões externas e que coloque os interesses da classe acima de qualquer outra consideração.
Algumas autoridades não respeitam o papel crucial dos advogados e veem o direito de defesa como um obstáculo ao cumprimento de suas funções. No entanto, a verdadeira autoridade se conquista através de um comportamento justo, e não pelo desrespeito à lei e ao cidadão.
A OAB tem a missão legal de proteger a advocacia, e um compromisso com a cidadania e a defesa da Constituição. Independente de qualquer governo, a OAB é reconhecida como um serviço público verdadeiro, conforme estabelecido no Estatuto da Advocacia, e não possui vínculos com os poderes constituídos. Ao defender o direito de defesa, não estamos protegendo criminosos, ou aqueles que violam as leis, mas sim a grande maioria da população que, todos os dias, age de acordo com a lei e prática atos de convivência social com integridade. Sem regras claras para punir aqueles que se desviam, corremos o risco de permitir que qualquer autoritário, conforme sua conveniência, desrespeite os direitos de todos.
É inadmissível que um órgão de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil, cuja missão principal é defender a liberdade, a transparência e o Estado Democrático de Direito, não realize eleições diretas para o seu Conselho Federal. A OAB sempre se posicionou como guardiã dos valores democráticos, promovendo a justiça e a equidade. No entanto, a ausência de um processo eleitoral direto para eleger os membros do Conselho Federal contraria esses princípios fundamentais.
A falta de eleições diretas impede que os advogados de todo o país possam escolher diretamente seus representantes, criando uma desconexão entre a base da advocacia e a cúpula da instituição. Esse distanciamento enfraquece a legitimidade dos conselheiros e, por consequência, a representatividade da OAB. Em um cenário onde a democracia interna é preterida, perde-se a oportunidade de fortalecer a instituição com a pluralidade de ideias e com a renovação necessária para acompanhar as demandas contemporâneas da advocacia e da sociedade.
A centralização do processo eleitoral é uma contradição flagrante ao discurso proferido pela OAB em defesa da democracia e da transparência. Como podemos exigir das demais instituições e do próprio Estado um comportamento que não é refletido internamente? A ausência de eleições diretas também abre margem para questionamentos quanto à transparência dos processos internos da OAB, enfraquecendo a confiança que os advogados depositam na Ordem.
Além disso, a implementação de eleições diretas seria um passo significativo para a modernização da OAB, alinhando-se às melhores práticas de governança que exigem participação ativa e efetiva de seus membros. A democracia participativa fortalece as instituições, promovendo uma cultura de responsabilidade e compromisso com os interesses coletivos.
Portanto, é urgente que a OAB reveja seu processo eleitoral, adotando eleições diretas para o Conselho Federal. Somente assim a Ordem estará verdadeiramente comprometida com os valores que defende, proporcionando aos advogados a oportunidade de exercerem plenamente seu direito de participação e escolha. A mudança é necessária para que a OAB continue sendo um baluarte da liberdade, da transparência e do Estado Democrático de Direito, não apenas em seu discurso, mas também em suas práticas internas.
A defesa pela legitimidade na escolha dos representantes da OAB tem ganho importantes aliados. O advogado Alfredo Scaff Filho está à frente da iniciativa e justificativa do Projeto de Lei n. 1123/2022, protocolado em dia 4 de maio de 2022. O projeto trata da implementação de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, uma mudança considerada urgente para a garantia da legitimidade absoluta da advocacia.
Diante deste cenário desafiador, a advocacia brasileira precisa urgentemente de uma renovação de suas lideranças e de um compromisso mais firme com a defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados. A união e a mobilização da classe são fundamentais para alcançar essas mudanças e garantir um futuro mais justo e eficiente para o sistema judiciário brasileiro.
Leia também
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Andressa Ferreira dá melhor resposta sobre ser a mãe 'verdadeira' do filho com Thammy Miranda
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Após vídeos de sexo vazados, MC IG faz anúncio polêmico ao lado de Mari Ávila
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Haddad afirma que alterar IOF para conter o dólar não é uma possibilidade
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA
Em meio a ressaca de vitórias, Corinthians busca novo reforço para a equipe