11 de Agosto, um chamado à Valorização da Advocacia

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia do Advogado, somos chamados a refletir sobre a nobre missão que desempenhamos na administração da justiça e na defesa dos direitos fundamentais. O advogado, pilar essencial na construção de uma sociedade justa e democrática, é o verdadeiro guardião dos direitos e garantias individuais, assegurados pela nossa Constituição. No entanto, os desafios que enfrentamos diariamente são muitos e crescentes, exigindo uma união da classe e uma ação contundente em prol da valorização e respeito ao nosso papel.

Nos últimos anos, tem havido uma crescente desvalorização da advocacia, tanto pela sociedade quanto, principalmente, pelos agentes dos poderes constituídos. Advogados têm sido desrespeitados por agentes de segurança pública, suas prerrogativas são frequentemente violadas, e em algumas situações, são impedidos de exercer plenamente seus direitos constitucionais pelo Poder Judiciário. Esse constante desrespeito às prerrogativas profissionais é inadmissível e não pode ser tolerado.

A OAB, que deveria ser a principal defensora dos direitos dos advogados, não tem agido com a força necessária para protegê-los. A instituição precisa urgentemente retomar seu papel de liderança na defesa da advocacia, respondendo de forma mais eficaz às violações que os advogados enfrentam todos os dias. Ignorar esses direitos é um desrespeito à democracia e ao Estado de Direito, e isso não pode continuar.

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Em Guarulhos, a situação é ainda mais preocupante. Advogados e advogadas locais têm sido preteridos em favor de profissionais da capital, muitas vezes ignorando a qualidade e competência dos profissionais da cidade. Empresários e cidadãos que precisam de serviços jurídicos frequentemente buscam escritórios de São Paulo, que acabam contratando advogados de Guarulhos em condições desfavoráveis para executar os serviços. Isso evidencia uma clara desvalorização dos advogados da nossa cidade, que são injustamente subestimados.

A desvalorização dos advogados em Guarulhos não reflete sua capacidade ou talento, mas sim uma falha da OAB local em promovê-los e valorizá-los adequadamente. É crucial que a Ordem desenvolva um projeto sólido para valorizar esses profissionais, criando parcerias com empresários locais e utilizando a mídia para destacar suas qualidades e competências. A sociedade guarulhense precisa reconhecer e valorizar o talento dos advogados da própria cidade.

Em busca dessa valorização, advogados de Guarulhos estão se reunindo constantemente para identificar as dores e desafios enfrentados pela classe, bem como para apresentar projetos que sejam eficazes no resgate da dignidade e do respeito que todos merecemos. Essas reuniões têm sido fundamentais para alinhar estratégias e promover uma ação coletiva que, com certeza, trará frutos significativos para toda a advocacia local.

Não podemos ignorar a lamentável desigualdade nos ganhos entre os advogados. Uma pesquisa publicada em junho de 2024 pela Folha de São Paulo revelou uma disparidade salarial significativa na advocacia, onde mulheres e advogados negros ganham menos do que seus colegas homens e brancos, mesmo com o mesmo nível de experiência. Apesar de as mulheres representarem uma grande parte da classe, elas continuam a enfrentar barreiras para alcançar os mesmos salários que os homens. Advogados negros enfrentam constantes desafios, sendo ainda mais subvalorizados no mercado. Embora a OAB reconheça essas desigualdades, a pesquisa mostra que ainda há muito a ser feito para alcançar uma verdadeira igualdade de oportunidades e remuneração na profissão.

Essa desigualdade é inaceitável e deve ser enfrentada com políticas afirmativas e ações concretas por parte da OAB. A nossa Ordem tem o dever de promover a igualdade de oportunidades e de combater qualquer forma de discriminação dentro da nossa classe. Precisamos garantir que todos os advogados, independentemente de gênero ou raça, sejam tratados com o mesmo respeito e dignidade.

A realização de eleições diretas para a OAB Nacional é crucial para fortalecer a advocacia, garantindo que os advogados participem diretamente na escolha de seus dirigentes. Isso assegura que seus interesses sejam representados e defendidos. A alternância no poder é essencial para evitar a estagnação e para trazer novas ideias e propostas que contribuam para o aprimoramento contínuo da profissão.

Em Guarulhos, é imprescindível que os advogados mais experientes voltem a integrar o quadro de dirigentes da OAB e se unam aos jovens advogados para auxiliá-los nos primeiros passos da profissão. A união da classe é fundamental para que possamos enfrentar juntos os desafios que se apresentam, garantindo a valorização de todos os advogados e a defesa intransigente das nossas prerrogativas.

Este Dia do Advogado, apesar dos desafios, deve ser visto como um momento de esperança e renovação. Acreditamos na capacidade da nossa classe para superar as adversidades e recuperar o respeito e a dignidade que merecemos. Com união, determinação e um compromisso firme com a ética e a justiça, podemos transformar a realidade da advocacia em Guarulhos e no Brasil. A alternância no poder da OAB e a revitalização da instituição são essenciais para esse processo.

Que este 11 de agosto nos inspire a continuar lutando por uma advocacia forte, respeitada e verdadeiramente comprometida com os ideais de justiça e democracia que tanto prezamos.