Erika Hilton admite abrir mão de análise na Comissão da Mulher para acelerar votação do PL da misoginia

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, afirmou que está disposta a abrir mão da tramitação do Projeto de Lei da Misoginia no colegiado que preside para acelerar a votação da proposta no Congresso.

Segundo a parlamentar, embora considere que o tema deveria passar pela comissão, a prioridade neste momento é garantir celeridade na análise e aprovação do texto. A estratégia discutida é a apresentação de um requerimento de urgência, permitindo que o projeto seja encaminhado diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com Erika, o avanço rápido da proposta é necessário diante do cenário de aumento de discursos de ódio e violência contra mulheres no país. A deputada defendeu que o Congresso e demais instituições precisam dar uma resposta firme e imediata.

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Ela também ressaltou que pretende atuar para evitar alterações no conteúdo do projeto durante a tramitação. A manutenção do texto original, segundo a parlamentar, será um dos principais desafios políticos no processo legislativo.

No Senado, a relatora da proposta, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), também defendeu a rápida tramitação do projeto na Câmara. A parlamentar afirmou que deve articular politicamente para que a proposta seja votada o quanto antes pelos deputados federais.

O projeto de lei prevê a inclusão da misoginia na Lei do Racismo, equiparando crimes de ódio contra mulheres às práticas já tipificadas na legislação brasileira. A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

Caso seja aprovado na Câmara sem modificações, o texto seguirá diretamente para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, podendo ser transformado em lei.

A movimentação ocorre em meio ao aumento do debate público sobre violência de gênero e responsabilização de discursos misóginos, tema que tem ganhado espaço no Congresso e na sociedade civil.