Justiça determina reintegração de posse de área no Campo de Marte

A Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse imediata de uma área de quase 15 mil metros quadrados no Campo de Marte, na zona norte da capital, ocupada pelo Grêmio Esportivo Recreativo Cruz da Esperança. A decisão, assinada pelo juiz Bruno Santos Montenegro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, autoriza a demolição das estruturas existentes no local e o uso de força policial, caso necessário, para garantir o cumprimento da ordem.

Na decisão, o magistrado afirma que a ocupação do terreno é irregular e não gera direito de posse, por se tratar de área pública. Segundo ele, a permanência da entidade impede o avanço do projeto do Parque Municipal Campo de Marte, criado por decreto em 2024, considerado estratégico para ampliar a oferta de lazer, esporte e convivência em uma região densamente urbanizada da cidade.

Apesar da determinação de cumprimento imediato, a Justiça estabeleceu prazo de até 60 dias para desocupação voluntária do espaço. O mandado também prevê a retirada de eventuais ocupantes não identificados e reforça que o terreno precisa ser entregue livre para o início das intervenções previstas no contrato de concessão do futuro parque.

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O lugar a que pertencemos

A Prefeitura de São Paulo sustenta que notificou o clube diversas vezes ao longo do processo, mas afirma que a entidade teria se recusado a receber comunicações formais e ignorado tentativas de acordo. Segundo a gestão municipal, o Cruz da Esperança foi o único entre os ocupantes da área a não aderir a um modelo negociado que previa a desocupação temporária e o retorno posterior aos novos campos após a reestruturação do espaço. A administração também aponta que o clube realizava atividades sem autorização, como eventos e comercialização de bebidas alcoólicas, o que teria contribuído para o impasse.

Do outro lado, a defesa do Cruz da Esperança afirma que já recorreu da decisão e pede a suspensão da medida. Os advogados alegam que a associação não foi devidamente ouvida e que a desocupação pode provocar danos irreversíveis à comunidade, com a interrupção de atividades esportivas e culturais mantidas há décadas.

Fundado em 1958 por um grupo de taxistas negros, o clube se consolidou como um dos principais espaços de futebol de várzea e de manifestações culturais na zona norte paulistana, com forte ligação ao samba de raiz. A entidade também destaca sua relevância histórica na região, conhecida como “Pequena África” paulistana pela presença marcante da população negra ao longo do século 20.

A mobilização em defesa da permanência do clube ganhou força após a decisão judicial. Um abaixo-assinado já reúne mais de 20 mil assinaturas, enquanto manifestações nas redes sociais classificam a medida como uma ameaça a um espaço tradicional de convivência e identidade cultural.

A área faz parte de um conjunto maior de terrenos destinados ao futuro parque, que deve ocupar cerca de 400 mil metros quadrados e será administrado por meio de concessão à iniciativa privada. Outros clubes de várzea que funcionavam no local já deixaram a área após acordo com a Prefeitura. Em um dos casos recentes, a sede do Aliança da Casa Verde foi demolida após reintegração de posse.

A gestão municipal aguarda a definição da data para cumprimento da decisão judicial. Após a desocupação, o terreno será liberado para o início das obras do parque.