Governo pode entrar na Justiça contra medidas restritivas em estados, diz AGU
O advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, disse neste sábado (11) que o órgão pode entrar na Justiça para flexibilizar medidas de isolamento social
Redação | Publicado em 12/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 18h33
Justiça do Rio derruba liminar que restringe proibição ao corte de luz
As concessionárias de energia elétrica do estado do Rio de janeiro estão impedidas de cortar o fornecimento dos serviços a consumidores inadimplentes pelos
Redação | Publicado em 11/04/2020, às 00h00 - Atualizado às 19h46
Justiça derruba trecho de decreto de Bolsonaro que libera igrejas de quarentena
O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu nesta sexta-feira (27) o trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que permitiu que
Redação | Publicado em 28/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 12h07
TJSP suspende liminares que autorizavam bloqueio em rodovias
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu hoje (22) decisões liminares da justiça de primeiro grau
Redação | Publicado em 22/03/2020, às 00h00 - Atualizado às 20h36
Grafite “Aquário Urbano” será apagado por determinação da justiça de São Paulo
O grafite feito sem autorização na fachada de um edifício tombado, no centro de São Paulo, deve ser apagado. O projeto Aquário Urbano será desfeito por meio
Redação | Publicado em 08/02/2020, às 00h00 - Atualizado às 23h05
AGU: Vale ressarciu União em R$ 13,8 milhões por gastos em Brumadinho
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (24) que a mineradora Vale pagou R$ 13,8 milhões de indenização ao governo federal pelos gastos
Redação | Publicado em 24/01/2020, às 00h00 - Atualizado às 23h09
Pedidos de recuperação judicial caem 1,5% em 2019
Os pedidos de recuperação judicial tiveram queda de 1,5% em 2019. Foram 1.387 requisições, ante 1.408 registradas em 2018, de acordo com o Indicador Serasa
Redação | Publicado em 24/01/2020, às 00h00 - Atualizado às 20h29
STF pode mudar “da água para o vinho” em 2020
Troca de Toffoli por Fux pode transformar posicionamentos do Supremo, que deverá receber dois novos nomes escolhidos por Bolsonaro; é a vez de Moro?
Redação | Publicado em 11/01/2020, às 00h00 - Atualizado às 18h32
Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados.
Redação | Publicado em 11/01/2020, às 00h00 - Atualizado às 14h33
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça
Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população
Redação | Publicado em 03/12/2019, às 00h00 - Atualizado às 13h44
"Puxadinho" de Lucas Sanches produzia fake news dentro da Câmara
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
VIRALIZOU! Vídeo íntimo de pastor fazendo sexo com obreiro cai na rede
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
VÍDEOS polêmicos de MC Pipokinha em site pornô horrorizam internautas