Busca: justiça

Governo pode entrar na Justiça contra medidas restritivas em estados, diz AGU

O advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, disse neste sábado (11) que o órgão pode entrar na Justiça para flexibilizar medidas de isolamento social

Justiça do Rio derruba liminar que restringe proibição ao corte de luz

As concessionárias de energia elétrica do estado do Rio de janeiro estão impedidas de cortar o fornecimento dos serviços a consumidores inadimplentes pelos

Justiça derruba trecho de decreto de Bolsonaro que libera igrejas de quarentena

O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu nesta sexta-feira (27) o trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que permitiu que

TJSP suspende liminares que autorizavam bloqueio em rodovias

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu hoje (22) decisões liminares da justiça de primeiro grau

Grafite “Aquário Urbano” será apagado por determinação da justiça de São Paulo

O grafite feito sem autorização na fachada de um edifício tombado, no centro de São Paulo, deve ser apagado. O projeto Aquário Urbano será desfeito por meio

AGU: Vale ressarciu União em R$ 13,8 milhões por gastos em Brumadinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (24) que a mineradora Vale pagou R$ 13,8 milhões de indenização ao governo federal pelos gastos

Pedidos de recuperação judicial caem 1,5% em 2019

Os pedidos de recuperação judicial tiveram queda de 1,5% em 2019. Foram 1.387 requisições, ante 1.408 registradas em 2018, de acordo com o Indicador Serasa

STF pode mudar “da água para o vinho” em 2020

Troca de Toffoli por Fux pode transformar posicionamentos do Supremo, que deverá receber dois novos nomes escolhidos por Bolsonaro; é a vez de Moro?

Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados.

Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população